Janeiro é o mês do pagamento de tributos. Entre eles, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A Secretaria de Estado da Fazenda já está enviando correspondência aos contribuintes informando do lançamento do IPVA. As notificações estão sendo distribuídas pelos Correios, aos proprietários de veículos ativos no cadastro do Detran. É bom saber que a frota paranaense atual é de 6,1 milhões de veículos, dos quais 4,2 milhões devem recolher o IPVA – cerca de 7% a mais do que em 2013. Por outro lado, estão isentos veículos com mais de 20 anos de uso, táxis e os utilizados para o transporte escolar, registrados em nome de particular. O lançamento de IPVA foi de R$ 1,97 bilhão em 2014, cerca de 12% a mais que o lançado no ano passado. Deste total, 50% são destinados para os municípios. O Paraná mantém o desconto de 5% do valor devido para os contribuintes que quitarem o imposto à vista até fevereiro, conforme calendário por final de placa.
Em média, neste ano, o IPVA está 4% mais baixo para os donos de automóveis em relação a 2013, enquanto a redução média para caminhões é de 5,6% e para motos, de 3,4%. O Estado utiliza a pesquisa no mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) como referência para estabelecer o valor do imposto a ser recolhido. A alíquota se mantém em 1% do valor do veículo para ônibus, micro-ônibus, caminhões e carros movidos a gás natural. Para motocicletas e similares, automóveis e caminhonetes o índice de cálculo é de 2,5%. O vencimento inicia-se no dia 10, para os veículos com final de placa 1, e prossegue até o dia 21, para os que têm placa com final “0”. O pagamento poderá ser feito nas agências das instituições credenciadas (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi) bastando apresentar apenas o número do Renavam ou, em qualquer banco, por meio de ficha de compensação anexa à correspondência que enviada pelos Correios.
Os contribuintes que estão com o pagamento do IPVA em atraso não receberão o licenciamento anual do veículo, documento obrigatório para circulação nas vias públicas. No estado há cerca de 880 mil veículos com pendências no pagamento do imposto relativos a 2013 e exercícios anteriores, cujos débitos totalizam aproximadamente R$ 587 milhões.
A Prefeitura de Curitiba também já iniciou o envio de 600 mil carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para a quitação à vista, com desconto de 6%, vai até o dia 10 de fevereiro. Os contribuintes podem optar pelo parcelamento em até 10 vezes mensais. A expectativa é de que todos os carnês cheguem às casas dos contribuintes até o dia 20 de janeiro. Quem não receber até essa data, deve solicitar a segunda via no portal da Prefeitura, no endereço http://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/cidadao , e acessar o item “IPTU-segunda via”. O documento também pode ser requerido pessoalmente, no prédio central, localizado no Centro Cívico, ou nas Ruas da Cidadania.
A quitação com bonificação de 6% poderá ser feita na rede credenciada até o dia 10 de fevereiro. Quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até dez parcelas, de fevereiro a novembro, com vencimentos entre os dias 11 e 15 de cada mês. Para os pagamentos em débito automático, a primeira parcela vencerá no dia 21 de fevereiro e as demais sempre no dia 15 de cada mês.
A expectativa de arrecadação para este ano é de R$ 485 milhões, o que representa um crescimento de 8%, em relação ao exercício de 2013. Os contribuintes devem ficar atentos para os prazos de pagamento, pois sobre o tributo recolhido após o vencimento incidirão juros de 1% ao mês, atualização monetária mensal com base no IPCA e multa de 0,33% ao dia, limitada a 10%.
Boa leitura!
