Consumidores residenciais terão redução na conta de luz em média de 16,2% e as empresas serão beneficiadas com diminuição média de 20,2%, podendo chegar a até 28%. A medida estará valendo a partir do próximo ano, como prevê texto de Medida Provisória nº 579 da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União.
A medida cria mecanismos para reduzir as tarifas de energia elétrica e permitir a renovação das concessões do setor, que vencem entre 2015 e 2017. Pelo texto, as concessões de geração de energia hidrelétrica poderão ser prorrogadas uma única vez pelo prazo de até 30 anos, “de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a modicidade tarifária”. Da mesma forma, poderão ser prorrogadas pelo mesmo período as concessões de transmissão e de distribuição de energia. O governo poderá autorizar os concessionários a expandir as usinas hidrelétricas que tiveram os contratos prorrogados. Nesses casos, os investimentos adicionais poderão ser contabilizados nas tarifas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a trabalhar nas medidas para que sejam implementadas a partir do dia 5 de fevereiro do ano que vem.
A redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. Serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.
Na prática, o que isso representa para as cooperativas que atuam no ramo infraestrutura, com fornecimento de energia elétrica? A iniciativa do governo é positiva, entretanto, ajustes serão necessários, principalmente na indústria que precisará se adaptar à nova realidade e o cenário terá que ser acompanhado de perto para se comprovar os eventuais benefícios ou prejuízos. Mas é bom para a economia como um todo e, principalmente, para a população em geral.
As medidas de redução dos custos da energia ajudarão a diminuir a inflação e estudos indicam impactos diretos e indiretos de 0,5% a 1% na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Analistas também avaliam que as medidas visam a aumentar o investimento, elevar a eficiência e competitividade, assegurando que isso é crucial para a distribuição de renda, incrementando o emprego e reduzindo a pobreza no Brasil.
Boa leitura!
