No caso do condomínio, a iniquidade do valor da multa de dois por cento fica mais acentuada quando se constata que seu valor só é aplicado uma única vez, não sendo suficiente para cobrir nem um décimo das despesas que o atraso gera ao condomínio
No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus
Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
Com respeito a algumas regras básicas, a vida condominial será bem mais harmoniosa
Tendo a lei dito claramente que o síndico “poderá não ser condômino”, entende-se que pretendeu dar aos condôminos a mais ampla possibilidade de escolha de síndico, pouco importando que seja condômino ou não, pessoa física ou não, brasileiro ou não. Pode o síndico não ser condômino? E pode não ser brasileiro? É possível estabelecer restrições na convenção?
As inspeções prediais têm agora diretrizes estabelecidas pela ABNT
Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
A rede, especializada em limpeza comercial, chama atenção aos processos de limpeza com a qualidade necessária para conter a transmissão do vírus
Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
Em setembro de 2022, Portas se abrem para os fãs de Marisa Monte em Curitiba
A teoria das janelas quebradas surgiu de um experimento que, de forma resumida, consistiu no abandono de dois carros idênticos – um, numa zona pobre
A Dislexia é uma das mais comuns deficiências de aprendizado. Muitas crianças têm grande dificuldade de aprender ler, escrever e soletrar e as vezes são
No dia Mundial do Planeta Terra (22/04), a MRV&CO, uma das maiores holdings do setor de construção civil e ativa em ações de sustentabilidade, reforça
Dia Internacional da Mulher No dia em que se comemorou as mulheres e suas contribuições para a sociedade, dia 8 de março, o Tribunal de
O proprietário pode desistir de vender o imóvel ao lo- catário a qualquer tempo, sujeitando-se tão somente a eventual indenização. O direito de preferência do
Olá pessoal, espero que todos estejam bem! Nas duas últimas colunas contei um pouco sobre os estados da Louisiana, Arkansas, Virginia Ocidental, Carolina do Norte,
A jornalista e empreendedora Bebel Ritzmann está preparando o lançamento de seu quinto livro. Em maio, “Outras poesias e Eu”, publicado pelo Selo Livros Legais,
“Estimular a inteligência dos cães tem um impacto significativo em seu comportamento. Essa mudança positiva no cérebro expõe a uma variedade de experiências interessantes, lugares