Vida em Condomínio

Inércia legitima ex-síndico

O síndico que continua a exercer seu múnus sem o devido respaldo de uma eleição formal está assumindo responsabilidade total perante o condomínio, não lhe beneficiando a presunção de que só arcará com eventuais danos se obrar com culpa

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Usufruto quitará a dívida

“É cabível o usufruto sobre o imóvel devedor de despesas de condomínio, a fim de que, alugado o bem, os valores de aluguel possam reduzir a dívida condominial.”

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Menos lixo, mais segurança

Um programa de reciclagem e venda do lixo produzido pelos moradores, além de ser social e ecologicamente correto, trará recursos para a implantação de medidas de segurança a todos

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GRADE NÃO MUDA A FACHADA

A colocação de grade é necessária do ponto de vista da segurança dos moradores, não sendo, por isso, considerada alteração de fachada

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EM DEFESA DO ARREMATANTE

O bom senso indica que, se houver débito conhecido de condomínio, tais valores deverão ser pagos com o dinheiro obtido na venda judicial do bem, sempre respeitando

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Coleta de lixo no prédio

Não havendo manipulação direta do lixo, o funcionário do condomínio responsável pela sua coleta não tem direito a adicional de insalubridade

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Validade do quadro de devedores

Desde que aja na forma da lei, o condomínio pode afixar em edital interno o número das unidades que se encontram em atraso, não podendo o condômino pleitear indenização por dano moral se deu causa ao fato ao se tornar inadimplente com o pagamento de sua cota de rateio

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Assembleia de condomínio edilício é soberana ou isso é um mito?

Pensa-se, costumeiramente, que é possível aos condôminos deliberarem sobre quaisquer assuntos atinentes aos edifícios que ocupam, sem observar os limites jurídicos. Observa-se que muitas pessoas ainda acreditam que se todos os condôminos edilícios ou a sua maioria, decidem algo, esse ato adquire efeitos de decisão jurídica. Todavia, é um equívoco pensar assim

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O pé-direito do elevador

Elevadores de serviço com o pé-direito mais alto facilitariam a vida dos profissionais que precisam por ele transportar móveis ou acessórios grandes

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