“Se na obrigação propter rem, o próprio imóvel responde pela dívida por ele gerada, não há óbice no fato de a promitente vendedora não ter figurado no polo passivo da ação de conhecimento.”
Com respeito a algumas regras básicas, a vida condominial será bem mais harmoniosa
A garantia de que os condôminos podem ter representante em assembleia não significa que o prédio esteja impedido de regulamentar a matéria, através de alteração de sua convenção, por exemplo limitando o número de procurações que uma mesma pessoa possa apresentar no ato
A manutenção do terraço deve ser feita pelo proprietário da cobertura, se a ele cabe o seu uso exclusivo, respondendo por qualquer dano que venha a causar a seus vizinhos das unidades inferiores
Para que haja uma diminuição sensível do consumo de água será preciso que cada um pague quanto gasta, o que é possível com a instalação de hidrômetros individuais em cada unidade autônoma do condomínio
No caso do condomínio, a iniquidade do valor da multa de dois por cento fica mais acentuada quando se constata que seu valor só é aplicado uma única vez, não sendo suficiente para cobrir nem um décimo das despesas que o atraso gera ao condomínio
No dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal n. 14.010, que trata acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia do novo coronavírus
Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB
Com respeito a algumas regras básicas, a vida condominial será bem mais harmoniosa
Tendo a lei dito claramente que o síndico “poderá não ser condômino”, entende-se que pretendeu dar aos condôminos a mais ampla possibilidade de escolha de síndico, pouco importando que seja condômino ou não, pessoa física ou não, brasileiro ou não. Pode o síndico não ser condômino? E pode não ser brasileiro? É possível estabelecer restrições na convenção?
Em setembro de 2022, Portas se abrem para os fãs de Marisa Monte em Curitiba
Tornaram-se frequentes as notícias de desvio de verbas condominiais por ex-síndicos e administradoras de condomínios, algumas delas na casa dos milhões de reais. Embora seja
A Dislexia é uma das mais comuns deficiências de aprendizado. Muitas crianças têm grande dificuldade de aprender ler, escrever e soletrar e as vezes são
Jardim compacto Quando pensamos em decoração, buscamos geralmente características como aconchego, originalidade e equilíbrio. E o verde é a cor certa para isso. Vibrante e
Proteção ao meio ambiente Como parte das comemorações pelos 62 anos da Sanepar, voluntários da Companhia, Prefeitura, moradores de Antonina participaram de atividades de limpeza
O Código Civil de 2002 abre possibilidade a que os cônjuges façam transferências de seus patrimônios respectivos, desde que não pertençam em comum a ambos.
Olá pessoal, espero que todos estejam bem! Desejo que 2025 seja fantástico e com muitas viagens! Nos últimos 5 meses, escrevi sobre todos os destinos
O projeto “Tango: a arte de não estar só” faz duas apresentações interativas e gratuitas durante a Mostra Solar, na Casa Hoffmann, nos dias 22
A Mars Petcare compartilha dicas para auxiliar os tutores a identificar e lidar com possíveis sinais de estresse em seus pets. Mudanças comportamentais Mudanças repentinas