O maior pacote de recursos para os municípios a fundo perdido deve ser responsável pela geração de 10 mil empregos em todo o estado. Do total de recursos disponíveis, R$ 250 milhões é fruto da economia nas despesas orçamentárias da Assembleia Legislativa do Paraná que serão devolvidos ao caixa do governo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou que o programa tem a função não apenas de dar suporte aos municípios, mas terá um grande impacto na economia do estado. “Isso tem uma simbologia muito grande, não apenas para prefeitos e deputados, mas pelo que representa o incremento de recurso financeiro na economia do estado. Isso é dinheiro que se transforma em obras e empregos no interior. É dinheiro que vai circular nos municípios de todo o estado em um momento de uma crise profunda que transcende qualquer outra época. O Paraná dá o exemplo. Nós precisamos motivar a nossa gente, esse ânimo é necessário para que possamos reaquecer a economia e fortalecer aqueles que hoje acreditam nesse estado”.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, que destaca o impacto que os investimentos trarão para o dia a dia da população. “Esta economia é fruto do entendimento com os 54 deputados e deputadas estaduais. É a coisa certa, feita no momento adequado”, afirmou. “Esse programa nós estruturamos para poder ter obras nos municípios que melhorem a qualidade de vida das pessoas e, ao mesmo tempo, nós estamos priorizando aquelas obras que geram emprego, geram atividade econômica. Isso vai trazer de um lado a melhoria da qualidade do serviço público que é prestado e ao mesmo tempo, claro, da infraestrutura urbana dos municípios. Foi tudo bem pensando para que mesmo nesse momento de pandemia os recursos públicos fossem maximizados”.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a boa gestão implantada na Assembleia Legislativa que tem garantido a economia necessária de recursos. “Essa é a união de esforços dos Poderes do Estado do Paraná e é um trabalho também de boa gestão da Assembleia Legislativa, que tem feito a cada ano mais e mais economias e isso é uma demonstração dessa boa gestão. É o maior pacote de recursos para os municípios do Estado do Paraná a fundo perdido em um só programa”.
Coordenador do programa junto ao governo, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, também reforçou a importância da Assembleia para que fosse possível disponibilizar os recursos aos municípios. “Se não tivesse a Assembleia junto nesse processo não teríamos esse pacote total. A Assembleia também fez o dever de casa, cortando custos e economizando e isso permite esse repasse que iniciaremos para atender milhares de paranaenses”. O secretário ainda apresentou um balanço da primeira edição do programa, lançado em 2019. Até agora 74% dos investimentos já estão pagos e entregues, 15% ainda está em andamento e outros 4% faltam documentação ou a prefeitura declinou do convênio. O valor não aplicado será realocado para a atual edição do programa.
A atuação da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado também foi lembrada pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo no Legislativo. “Quero destacar o papel fundamental que essa Casa vem desenvolvendo. Essa Casa não faltou em nenhum momento. Fez tudo que foi necessário. Agora na pandemia mais forte ainda, sob o comando do nosso presidente e do primeiro secretário da mesa. A Assembleia tem participado de forma efetiva para que possamos juntos ajudar os paranaenses”.
Representando os prefeitos, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Júnior Weiller, prefeito de Jesuítas, agradeceu a parceria. “Muito obrigado em meu nome e em nome dos 399 prefeitos do Paraná. São várias ações diárias que buscam trazer mais qualidade de vida para nossa população”.
Investimentos – O Programa Paraná Mais Cidades oferece aos municípios recursos a fundo perdido para a execução de obras e compra de maquinário previsto em um cardápio de investimentos. São ações ligadas a sete secretarias, como Infraestrutura e Logística, Educação, Saúde e Segurança Pública, além da Defesa Civil e da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba.
Durante o evento o secretário de Estado Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega, apresentou o Sistema de Financiamento dos Municípios que também disponibiliza mais R$ 500 milhões em parceria com a Fomento Paraná e o Paraná Cidade para o financiamento dos mais diferentes tipos de projetos, desde a pavimentação asfáltica, construção de praças e parque, obras de urbanização, até grandes projetos como trincheiras, novos escolas e aeroportos.
Legenda – Solenidade de lançamento da segunda edição do Programa Paraná Mais Cidades – Foto: Divulgação
