Uma das principais reclamações da população ao telefone 156 da Prefeitura de Curitiba são os terrenos abandonados em praticamente todas as regiões da cidade. Sem cerca, tais terrenos acabam virando depósito de lixo e abrigo para desocupados. Mas o mal cheiro e a falta de segurança incomodam não os proprietários, mas a vizinhança. O que algumas pessoas desconhecem é que não zelar pelo imóvel pode render multa.
A Secretaria Municipal do Urbanismo alerta os proprietários de terrenos em Curitiba sobre a necessidade de manutenção do imóvel. No primeiro semestre de 2009, foram emitidas 5.656 notificações para que donos de terrenos mantenham o espaço limpo e vedado por muros ou cercas e as calçadas conservadas. De janeiro a junho funcionários da Prefeitura aplicaram um total de 1.384 multas.
Quando está dentro das normas, o imóvel se torna mais seguro. O fechamento evita invasões, enquanto a limpeza previne proliferação de roedores e insetos, e diminui o risco de doenças. A população também pode ajudar, não jogando lixo nos terrenos baldios.
Multa
O proprietário que não deixar o terreno limpo e cercado recebe uma notificação e tem 30 dias para resolver o problema. Depois disso, os fiscais voltam ao local para uma nova vistoria. Caso o espaço não esteja em ordem, é emitido o auto de infração.
Quando a limpeza não é feita, aplica-se multa é R$300,00. Se o problema é na área de passeio o valor sobe para R$400,00. Caso o proprietário não resolva o problema, a multa tem valor dobrado. Em último caso, o Município faz a limpeza e o preço do serviço é cobrado do dono do imóvel.
Se a área do terreno possuir bosque, a limpeza e o fechamento devem ser autorizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Em todos estes casos, a população é a maior aliada da Prefeitura para manter a ordem e a limpeza na cidade, comunicando irregularidades através do telefone 156.
A limpeza deve incluir
• Roçar ou capinar
• Remover os entulhos e o lixo existente
• Manter a calçada (passeio) limpa, conservada e com condições de trânsito para o pedestre (drenar quando necessário)
• Evitar que o local se torne viveiro de ratos e insetos
