Dezenas de procuradores participaram do jantar em comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná, promovido pela APEP na última sexta-feira (29), na sede da entidade. O evento foi prestigiado pelo 1º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, e pelo 1º Vice-Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho.
Em seu discurso, a presidente da APEP, Cristina Leitão Teixeira de Freitas, abordou os fatos políticos recentes no Estado do Paraná, destacou as principais ações da Associação nos seis primeiros meses de gestão e conclamou os colegas à união. “E é pela união que preparamos com tanto carinho esta homenagem a todos os procuradores, que travam batalhas diárias para defender nosso Estado, construindo teses jurídicas, peticionando, atuando em audiências, buscando acordos e soluções, prestando consultoria e assessoramento, sempre na tentativa de conciliar as escolhas políticas aos direitos e garantias fundamentais, à lei e ao direito”, defendeu.
“Nosso trabalho é árduo, complexo e essencial ao patrimônio material e imaterial do Estado. A galhardia com que defendemos, judicial e extrajudicialmente, o Estado do Paraná, também deve ser alicerce para a defesa de nossas próprias prerrogativas. Sim, o Procurador do Estado precisa estar amparado pelas prerrogativas que possibilitem o melhor desempenho possível de suas funções com autonomia. Não podemos abrir mão de nossas prerrogativas, tal qual a independência técnico-funcional, a não obrigatoriedade de acatar ordens de superiores hierárquicos quando manifestamente ilegais, ilegítimas e ilícitas”, salientou.
Durante o evento, foram inaugurados os retratos de Isabela Cristine Martins Ramos e Eunice Fumagalli Martins e Scheer na galeria de presidentes da APEP. As procuradoras presidiram a entidade nas gestões 2011-2012 e 2013-2014, respectivamente. “Ambas exerceram a presidência da Apep em momentos diferentes do atual, mas também enfrentaram crises, dificuldades e obstáculos. Nossas queridas presidentes foram incansáveis na defesa das prerrogativas dos procuradores”, opinou a atual presidente, Cristina Leitão.
Durante a confraternização, a APEP também realizou o sorteio de duas gravuras do artista paranaense Poty Lazzarotto, gentilmente cedidas por João Lazzarotto, irmão do renomado pintor, ilustrador, desenhista e muralista curitibano. Os procuradores Jorge Haroldo e Paulo Gabriel foram os contemplados.
Desde 2009, o Dia do Procurador do Estado passou a integrar o Calendário Oficial do Estado do Paraná, por força da Lei 16.140, de iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. A data escolhida, 29 de maio, remete ao dia em que a Consultoria Geral do Estado foi transformada em Procuradoria Geral do Estado, no ano de 1971.
