Obra finalizada, agora é só pegar as chaves e fazer a mudança para o apartamento novo, certo? O diretor da VistaCorp Empreendimentos Imobiliários, Rodrigo Gomes de Abreu, explica que não é exatamente assim. Ele esclarece que depois da emissão do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) pela prefeitura, chamado de Habite-se, expedido após uma série de vistorias pelos órgãos públicos atestando a habitabilidade do imóvel, ainda existem pelos menos mais quatro etapas a serem percorridas até a entrega e ocupação do imóvel.
“Concluída a obra, é solicitado a Certidão Negativa de Débitos do INSS para registrar o CVCO (Habite-se) no Registro de Imóveis e abrir as novas matrículas de cada apartamento. Ato seguinte é a convocação para constituição da assembleia de condomínio e eleição do síndico e do conselheiro que vão realizar as vistorias da área comum, o que permitirá o ingresso dos novos moradores e início da mudança. Além disso, é necessário demonstrar a quitação do saldo devedor pelo comprador junto à vendedora, comprovando a propriedade do imóvel em seu nome”, relaciona Abreu.
A Assembleia Geral de Instalação de Condomínio é realizada após a conclusão das obras, da emissão do Habite-se e da averbação do empreendimento junto ao Registro de Imóveis. Na assembleia, são eleitos síndico, subsíndico, membros efetivos do conselho consultivo e membros suplentes.
Ainda na ocasião, são aprovadas as previsões de despesas para funcionamento do condomínio, conforme a minuta de convenção. A partir dessa instalação e formalização, é criada a personalidade jurídica (incluindo o CNPJ) do condomínio.
O passo seguinte para a entrega das chaves são as vistorias da área comum e do imóvel. No primeiro caso, a vistoria é realizada pelo síndico, junto com o representante da incorporadora. Com a quitação da unidade, é hora de o comprador fazer a vistoria do imóvel, em data e horário agendados, com acompanhamento de um profissional habilitado para esclarecer eventuais dúvidas.
Passadas as verificações, o diretor da VistaCorp Empreendimentos Imobiliários diz que a última etapa para o recebimento das chaves é ter o saldo quitado. Na opção de compra do imóvel na planta, o pagamento do imóvel se divide em duas etapas. A primeira é chamada de poupança, que corresponde de 20% a 30% do valor do imóvel, e é paga durante a execução da obra, em torno de 36 meses, no caso do Barigui Woodland Park Residence. O restante do contrato, geralmente de 70% a 80% do valor do imóvel, é pago com a emissão do Habite-se e pode ser quitado por meio das fontes de recursos acima citadas.
