Segundo os vereadores, a exigência já era prevista em lei de 1953, antigo Código de Posturas da cidade. Entretanto, com o novo código, adotado em 2004, a instalação da caixa deixou de ser uma exigência. Conforme o projeto em debate, é preciso considerar aspectos como o intenso processo de urbanização que as cidades vivem hoje, somado aos altos níveis de poluição urbana por esgotos sanitários.
Avanço
Para alguns vereadores, a iniciativa significa um avanço na proteção ambiental, especialmente das bacias hidrográficas, resultando em melhorias para a saúde pública. Outros registraram preocupação com os custos gerados à população e, principalmente, com o destino final do material retirado caixa de gordura, que precisa ser limpa com frequência. Indagaram onde depositar a gordura retirada da caixa e sugeriram estudos sobre mecanismos mais modernos que também garantam a destinação. As questões deverão ser analisadas juntamente com a Sanepar e a administração pública antes de a matéria sofrer alterações e voltar ao plenário.
O vereador Paulo Frote (PSDB) defendeu a retomada do debate para que a população não se comprometa com gastos desnecessários. “Obrigamos o morador a instalar as caixas e em seguida a Sanepar resolve, por exemplo, levar a rede até o local”, lembrou. Nesse sentido, sugeriu que a empresa de saneamento desenvolva um cronograma de obras de rede de esgoto. “O cidadão precisa dessa previsão para decidir se quer fazer esse investimento”, opinou.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Curitiba
