30/08/2021
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Uma Lei de suma importância, criada para prevenir acidentes de transito, devido ao consumo de bebidas alcóolicas, que infelizmente não é fiscalizada pelo Poder Publico e nem respeitada pela população
“Torna obrigatório o fornecimento por parte de Shopping Centers e similares de cadeira de roda para utilização de deficientes físicos e dá outras providências.”
A Lei Ordinária 15.344 de 2018 dispõe sobre medidas obrigatórias para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei
A vereadora Julieta Reis, no dia 16 de fevereiro de 2017, protocolou o Projeto de Lei 005.00140.2017, alegando que: A corrida de rua vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil, ajudando as pessoas a prevenirem doenças, aumentarem a qualidade de vida ou a superarem metas
No dia 14 de janeiro de 2013, o vereador Fabiano Braga Cortes, protocolou o Projeto de Lei ordinária 005.00035.2014, com a seguinte justificativa: O consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade está se tornando um hábito cada vez mais comum, o que oferece alto risco tanto para o indivíduo quanto para a sociedade
Preocupado com o aumento dos casos de depressão, em Curitiba, no dia 14 de junho de 2013, o vereador Colpani protocolou o Projeto de Lei Ordinária 005.00249.2013, que originou a Lei Municipal 14.390
No ano de 2010, o vereador Algaci Tulio, falecido recentemente, no dia 31 de março, protocolou o Projeto de Lei ordinária 005.00061.2010, preocupado com o crescimento entre crianças e adolescentes, a comercialização de pulseirinhas coloridas, com ênfase na apologia sexual
No dia 13/08/2010, o vereador Clementino Vieira, protocolou o Projeto de Lei 005.00155.2010, com a seguinte justificativa: a finalidade principal dessa proposição é ampliar o debate entre os órgãos públicos e a sociedade civil sobre a violência contra as pessoas idosas, ato este que vem crescendo em nossa sociedade
No Brasil, a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006 instituiu o Dia do Idoso para 1º de outubro, data já instituída em 1991 pela (ONU) Organização das Nações Unidas e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa
Em setembro de 2022, Portas se abrem para os fãs de Marisa Monte em Curitiba
A teoria das janelas quebradas surgiu de um experimento que, de forma resumida, consistiu no abandono de dois carros idênticos – um, numa zona pobre
A Dislexia é uma das mais comuns deficiências de aprendizado. Muitas crianças têm grande dificuldade de aprender ler, escrever e soletrar e as vezes são
No dia Mundial do Planeta Terra (22/04), a MRV&CO, uma das maiores holdings do setor de construção civil e ativa em ações de sustentabilidade, reforça
Dia Internacional da Mulher No dia em que se comemorou as mulheres e suas contribuições para a sociedade, dia 8 de março, o Tribunal de
O proprietário pode desistir de vender o imóvel ao lo- catário a qualquer tempo, sujeitando-se tão somente a eventual indenização. O direito de preferência do
Olá pessoal, espero que todos estejam bem! Nas duas últimas colunas contei um pouco sobre os estados da Louisiana, Arkansas, Virginia Ocidental, Carolina do Norte,
A jornalista e empreendedora Bebel Ritzmann está preparando o lançamento de seu quinto livro. Em maio, “Outras poesias e Eu”, publicado pelo Selo Livros Legais,
“Estimular a inteligência dos cães tem um impacto significativo em seu comportamento. Essa mudança positiva no cérebro expõe a uma variedade de experiências interessantes, lugares