Tribunal dispensa devolução de valores recebidos para desaposentação
Recentemente a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o INSS deve encerrar a aposentadoria proporcional de um segurado para conceder
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Muitas pessoas têm nomes com erros de grafia, nomes comuns com diversos homônimos e ainda, nomes estranhos ou pejorativos. Um nome assim pode causar diversos
Em 31-08-2011 entrou em vigor a Lei Federal 12470-2011. Esta Lei promoveu algumas modificações na Lei de Benefícios da Previdência Social, na Lei de Custeio
As seguradoras têm se utilizado apenas de exames sanguíneos, para decidir sobre o pagamento de indenizações de acidente de trânsito, no entanto, o exame sanguíneo,
Instituição bancária é impedida de reter salário de conta corrente de cliente para quitação de empréstimo pessoal. Esta foi uma decisão unânime da Décima Terceira
Após a concessão de uma aposentadoria por invalidez muitos outros direitos podem ser reconhecidos. Dentre tais direitos, está a quitação de financiamento imobiliário e ainda
É muito comum a existência de filas para atendimento no caixa dos estabelecimentos bancários. Já se fala há algum tempo que, por lei, os bancos
Não são raras as notícias de acidentes de trânsito ocorridos em rodovias federais ou mesmo no perímetro urbano das cidades. Quando o acidente é de
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Em setembro de 2022, Portas se abrem para os fãs de Marisa Monte em Curitiba
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No dia Mundial do Planeta Terra (22/04), a MRV&CO, uma das maiores holdings do setor de construção civil e ativa em ações de sustentabilidade, reforça
Dia Internacional da Mulher No dia em que se comemorou as mulheres e suas contribuições para a sociedade, dia 8 de março, o Tribunal de
O proprietário pode desistir de vender o imóvel ao lo- catário a qualquer tempo, sujeitando-se tão somente a eventual indenização. O direito de preferência do
Olá pessoal, espero que todos estejam bem! Nas duas últimas colunas contei um pouco sobre os estados da Louisiana, Arkansas, Virginia Ocidental, Carolina do Norte,
A jornalista e empreendedora Bebel Ritzmann está preparando o lançamento de seu quinto livro. Em maio, “Outras poesias e Eu”, publicado pelo Selo Livros Legais,
“Estimular a inteligência dos cães tem um impacto significativo em seu comportamento. Essa mudança positiva no cérebro expõe a uma variedade de experiências interessantes, lugares