“O objetivo é aperfeiçoar a parceira entre a população e a prefeitura. Em oito anos de aplicação (da lei), a experiência demonstra que a restrição desestimulou sensivelmente o interesse pelo programa. A alteração dará sobrevida ao programa e atenderá ao interesse do cidadão, que nos consulta constantemente sobre estas ações”, justifica a mensagem do prefeito Gustavo Fruet.
Três emendas aditivas ao projeto também foram acatadas pelo plenário. Uma delas é de Tico Kuzma (PROS), que estabelece que os “espaços para fins de publicidade” podem ser usados pelo adotante para arrecadar recursos para a manutenção do logradouro. “O orçamento de 2014 prevê R$ 12 milhões para a manutenção. Quanto mais incentivarmos a adoção de praças, menos recursos sairão dos cofres públicos. A nossa emenda colabora com essa economia”, defendeu.
A segunda emenda, proposta por Bruno Pessuti (PSC), determina que as pontes sobre rios e córregos também possam ser adotadas por meio do programa. “As pontes também são logradouros púbicos. Fiz um pedido de informações à prefeitura para saber quantas pontes existem em Curitiba, para que as mesmas possam ser nominadas e adotadas”, explicou o parlamentar.
“A tendência é democratizar e atrair mais pessoas para o programa”, disse Serginho do Posto (PSDB), ao elogiar as emendas propostas por Tico Kuzma e Pessuti. Ainda fizeram coro ao vereador, o líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), e Aldemir Manfron, líder do PP. O texto volta à pauta da ordem do dia, em segundo turno, na sessão da próxima segunda-feira (18). Se aprovado, segue para sanção do prefeito.
O programa
Conforme a lei vigente, o Programa de Adoção tem o objetivo de promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção dos logradouros públicos; levar a população vizinha a logradouros públicos a assimilarem esses espaços como de sua responsabilidade concorrente; e incentivar o uso desses locais.
A adoção pode ser destinada a urbanização dos espaços; construção de diversos equipamentos esportivos ou de lazer; conservação e manutenção do logradouro adotado; e realização de atividades culturais, educacionais, esportivas ou de lazer. Mais informações sobre o programa no Departamento de Parques e Praças, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Avenida Manoel Ribas, 2727, Mercês; telefone 3350 8484) ou no site da prefeitura.
