O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), tornou os padrões de qualidade do ar do Estado condizentes com índices do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A Resolução Sedest 02/2025 estabelece a redução do máximo permitido na concentração de alguns poluentes na atmosfera, incluindo os níveis de partículas inaláveis (MP2,5 e MP10), que passaram de concentração média em 24 horas de 150 µg/m³ (micrograma por metro cúbico) para 100 µg/m³; de dióxido de enxofre (SO2), concentração média em 24 horas de 365 µg/m³ para 50 µg/m³; e de dióxido de nitrogênio (NO2), média por hora de 320 µg/m³ para 240 µg/m³.
Além da qualidade do ar, a resolução descreve os padrões para a emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas, como indústrias, agora reorganizados em tabelas para tornar as informações mais claras. Junto dos limites de poluentes exigidos para cada tipo de empreendimento, o documento estabelece o condicionamento necessário para a redução das emissões e os critérios do processo de automonitoramento que deve ser realizado de forma regular pelos proprietários do espaço.
Dados epidemiológicos globais da OMS demonstram que a má qualidade do ar e a exposição aos poluentes atmosféricos refletem no aumento dos casos de morbidade e mortalidade, causados por problemas respiratórios e cardiovasculares, principalmente para grupos de risco como crianças, idosos, pessoas com a imunidade vulnerável e portadores de doenças respiratórias preexistentes.
Há ainda os custos de atendimentos, medicamentos e internações, decorrentes da poluição do ar que impactam nos cofres públicos. Além disso, a poluição atmosférica também pode causar prejuízos estruturais resultantes das chuvas ácidas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
Dados epidemiológicos globais da OMS demonstram que a má qualidade do ar reflete no aumento da mortalidade
Foto: Patryck Madeira/SEDEST
