A data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para incentivar a participação qualificada e segura de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Curitiba investe na formação inicial e na aprendizagem profissionalizante de adolescentes e jovens com o desenvolvimento do Programa Aprendiz, coordenado pela Fundação de Ação Social (FAS).
O programa faz a seleção de jovens de 14 a 24 anos – que são capacitados por instituições parceiras – e busca colocá-los no mercado de trabalho. Desde 2011, além de empresas privadas, a Prefeitura de Curitiba também passou a contratar aprendizes para trabalhar em órgãos e autarquias municipais. Foram 190 contratados pela administração municipal, nos últimos dez anos, com investimento de R$ 4,9 milhões.
Em julho de 2020, a Prefeitura deu outro passo importante para a colocação de jovens aprendizes no mercado de trabalho, com o lançamento do Portal Aprendiz. A plataforma digital, desenvolvida pela FAS, em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), faz a gestão de vagas de aprendizagem no município, reunindo adolescentes e jovens que querem trabalhar, instituições qualificadoras da aprendizagem e as empresas que querem contratar aprendizes.
O presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, explica que nunca a Prefeitura de Curitiba investiu tanto na formação profissional de adolescentes e jovens. Além do Programa Aprendiz, ele cita como exemplos os programas Formação para o Primeiro Emprego (PPE) e 1º EmpregoTech, lançados na primeira gestão do prefeito Rafael Greca.
Lei da Aprendizagem
A Lei nº 10.097/2000, chamada de Lei da Aprendizagem, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários.
O aprendiz é contratado com Carteira de Trabalho assinada e garantias de um emprego regular. Mas, por se tratar de um jovem em formação, a jornada de trabalho é diferenciada e ele ainda conta com momentos de formação sobre temas que o ajudarão a aumentar seu nível de empregabilidade, como ética, cidadania e comunicação.
Os programas de aprendizagem voltados a fazer com que a Lei da Aprendizagem seja cumprida costumam ser socioeducativos. Para participar é preciso estar estudando ou ter concluído o ensino médio.
Legenda – Prefeito Rafael Greca acompanhado do presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, dá as boas vindas aos novos aprendizes – Foto: Pedro Ribas/SMCS
