Nos dias 15 e 16 de abril (quinta e sexta), das 8h30 às 17h15, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia e Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, promoverá o evento on-line “Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: inovações do regime jurídico”. Com inscrições gratuitas, a transmissão será ao vivo pelo canal da ESA no YouTube.
Composto por 8 painéis, o evento debaterá temas relacionados à Lei nº 14.133 de 2021, tais como: aspectos gerais processos licitatórios, modalidades e critérios de julgamento, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos administrativos, infrações e sanções administrativas e meios alternativos de solução de controvérsias.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira – 15 de abril
PAINEL I – 8h30 – 10h – Aspectos Gerais
Palestrantes
Edgar Guimarães (vigência e âmbito de aplicação)
Vivian Lima Lopez Valle (novos princípios jurídicos das licitações)
Barbarra Dayana Brasil (atores do processo licitatório)
Mediadora: Caroline da Rocha Franco
PAINEL II – 10h15 – 11h15 – Processo licitatório
Palestrantes
Luasses Gonçalves dos Santos (objetivos)
Eduardo Tesserolli (fases)
Julieta Mendes Lopes Vareschini (plano de contratação anual)
Mediadora: Ana Cláudia Finger
PAINEL III – 14h – 15h30 – Modalidades e critérios de julgamento
Palestrantes
Adriana da Costa Ricardo Schier (diálogos competitivos)
Felipe Gussoli (critérios de julgamento)
Luiz Alberto Blanchet (modos de disputa)
Mediadora: Cibele Fernandes Dias
PAINEL IV – 15h45 – 17h15 – Contratação direta
Palestrantes
Fernando Mânica (formalização do processo)
José Roberto Tiossi Junior (contratação de serviço jurídico)
Luzardo Faria (dipensa em razão do baixo valor)
Mediadora: Paola Ferrari
Sexta-feira – 16 de abril
PAINEL V – 8h30 – 10h – Procedimentos auxiliares
Palestrantes
Fernanda Bourges (credenciamento)
Bernado Strobel Guimarães (pré-qualificação)
Giulia de Rossi Andrade (procedimento de manifestação de interesse)
Mediadora: Mara Angelita Ferreira
PAINEL VI – 10h15 – 11h45 – Contratos administrativos
Palestrantes
José Anacleto Abduch Santos (prazo de duração)
Rodrigo Pironti (matriz de risco e reequilíbrio econômico-financeiro)
Ângela Cássia Costaldello (publicidade da contratação e sua eficácia)
Mediadora: Mirela Miró Ziliotto
PAINEL VII – 14h – 15h30 – Infrações e sanções administrativas
Palestrantes
Francisco Zardo (multas e impedimento de licitar e contratar)
Luciano Reis (declaração de inidoneidade)
Renato Andrade (crimes nas licitações)
Mediadora: Mariane Shiohara Lübke
PAINEL VIII – 15h45 – 17h15 – Meios alternativos de solução de controvérsias
Palestrantes
Rafael Wallbach Schwind (mediação)
Rodrigo Junkes (arbitragem)
Cesar Guimarães Pereira (comitê de resolução de disputas)
Mediadora: Renata Brindaroli Zelinski
Serviço:
“Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: inovações do regime jurídico” – formato on-line com transmissão ao vivo
Data: 15 e 16 de abril, das 8h30 às 17h15
Inscrições gratuitas: www.esapr.oabpr.org.br
Acesso em: YouTube ESA
