No último dia 28, o Paraná teve a primeira audiência virtual de conciliação do Ibama no Estado – essa foi a terceira audiência on-line do Brasil. Por conta da pandemia, o IBAMA regulamentou as audiências virtuais no final do ano passado, atualizando o Decreto 6514/08 de 2019. A primeira audiência on-line do órgão no País foi no início de janeiro em Santa Catarina.
Essa audiência de conciliação virtual vem para dar andamento e desburocratizar decisões de autuações que, só em 2019, ultrapassaram 10 mil processos aguardando andamento. Nesta audiência, duas multas foram aplicadas pelo Ibama a um produtor rural da cidade de Ipiranga, Paraná, e a defesa foi feita pela advogada, sócia do escritório Pineda & Krahn, de Curitiba, Luiza Furiatti, que tem mais de 10 anos de experiência na área ambiental.
“Uma área no município de Ipiranga recebeu duas multas em agosto de 2020, uma de R$ 120 mil e, outra, de R$ 65 mil. Com a conciliação conseguimos reverter a multa com desconto de 60% e parcelamento em até 60 vezes”, explica a advogada.
Para Luiza Furiatti, a audiência virtual teve procedimento rápido, transparência e deu celeridade porque já resolveu a questão da multa com o acordo. “O produtor rural é uma pessoa idosa e participou via celular junto com o filho. Imagina se ele tivesse que se deslocar para isso. Se seguíssemos o procedimento normal, a questão iria demorar muito para se resolver”, comemora Luiza.
A audiência teve a participação de dois conciliadores do IBAMA e uma coordenadora da audiência. “A sessão de conciliação foi muito organizada e transparente. Foi realizada por servidores do IBAMA e ICMBIO, com a explicação das possibilidades de conciliação ofertadas naquele momento. É o movimento do futuro”, finaliza a advogada do Pineda & Krahn.
Pineda & Krahn
O escritório Pineda & Krahn atua com foco no meio ambiente desde 2001, com sede em Curitiba, Paraná. É composto por uma equipe cuja missão vai além da mera prestação de serviços advocatícios em todo o Brasil.
Os seus advogados atuam exclusivamente em questões ligadas ao Meio Ambiente e possuem, além do conhecimento acadêmico, o conhecimento prático das questões jurídico-ambientais mais relevantes atualmente.
