O governo do Estado lançou o edital de licitação para escolher o consórcio de empresas que dará continuidade aos estudos ambientais e fará o projeto de engenharia da ponte sobre a baía de Guaratuba. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explica que esse edital foi enviado para uma Lista Curta, composta por seis consórcios de empresas que foram avaliadas como aptas para participar da nova etapa.
As empresas têm até 3 de agosto para encaminhar suas propostas ao DER/PR. A sessão de abertura dos envelopes está agendada para as 14h do dia seguinte, com transmissão pela internet. O edital está disponível desde 3 de junho. Após todas as fases do processo licitatório, que é revisado pelo BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento), a empresa vencedora será anunciada em publicação no Diário Oficial.
A partir da data da emissão da Ordem de Serviço, o prazo estimado para elaboração dos estudos e projetos é de 14 meses. Todas as informações sobre essa licitação podem ser consultadas no portal Compras Paraná.
Os novos estudos e projetos são necessários para consolidar as soluções já propostas nos Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Visam adequar os serviços operacionais e as condições de segurança da via às necessidades de tráfego, além de dar atenção à recuperação e preservação das condições ambientais da região durante e após a conclusão das obras. O valor do contrato está inicialmente orçado em pouco mais de R$ 12,7 milhões.
Alternativas
O objeto da licitação está dividido em etapas, que a empresa deverá desenvolver com base nos estudos existentes: Anteprojeto, Projeto Básico e Executivo.
Na fase de Anteprojeto, o primeiro passo é elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), bem como avaliar os custos de cada solução de traçado proposto no EVTEA. Com base nisso a alternativa de traçado será escolhida e então serão detalhadas todas as disciplinas no Projeto Básico e posteriormente no Projeto Executivo.
O edital para realização dos novos estudos ambientais e projetos está incluído no Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, que conta com financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).
Entre recursos do Governo e do BID, o acordo prevê o investimento de mais de R$ 1,7 bilhão em projetos e obras de infraestrutura no Estado. Esse montante é gerido pelo DER/PR.