As apresentações, feitas por especialistas, terão como abordagem central o Direito Administrativo em tempos de COVID-19, focando em desafios, e(in)volução e perspectivas democráticas.
O IPDA conta com o apoio da OAB Paraná e da Escola Superior da Advocacia – ESA. O seminário também está alinhado às diretrizes do Pacto Global e dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, especificamente o Objetivo 4 – Educação de Qualidade.
Para acompanhar os debates os interessados devem se inscrever gratuitamente na plataforma Zoom.
Painéis
O procurador do Estado e associado da APEP José Anacleto Abduch Santos falará sobre as alterações nos contratos de direito público em virtude da COVID-19 no painel “Gestão de contratos em curso na pandemia” do dia 15 de abril. O acesso ao debate será por zoom.us/j/640689255.
No dia 17 de abril, o procurador e associado da APEP Fernando Mânica abordará o tema “Universalidade, integralidade e gratuidade: os desafios do financiamento e da gestão do SUS em tempos de pandemia”. O acesso ao painel “Estado de bem-estar social, direito à saúde e liberdade econômica” pode ser feito em zoom.us/j/290486194.
