O 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial será realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, nos dias 14 e 15 de maio. Como parte da programação do evento será entregue o Prêmio Osmar Brina Corrêa Lima, referência no Direito Comercial brasileiro, falecido no ano passado, ao melhor livro sobre Direito Comercial publicado em 2019.
Os organizadores do evento criaram uma comissão especial com a incumbência de escolher a melhor obra de Direito Comercial produzida em 2019 para receber a premiação. Presidida pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, da UFPR, a comissão é constituída ainda pelos professores Arnoldo Wald (UERJ), José Alexandre Tavares Guerreiro e Paula Andrea Forgioni (USP) e Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho (UFPE).
A comissão receberá até final de fevereiro as indicações de livros para avaliação. O Prêmio Osmar Brina Corrêa Lima será entregue na solenidade de abertura do congresso.
O Professor
O professor Osmar Brina Corrêa Lima faleceu no dia 17 de fevereiro de 2019, aos 77 anos. Professor de Direito Comercial aposentado se formou pela UFMG em 1966, universidade onde também fez doutorado e lecionou durante 40 anos e foi vice-diretor. Foi professor das Faculdades de Direito e de Ciências Econômicas da PUCMG, escreveu diversos livros e foi subprocurador-geral da República, com atuação no Superior Tribunal de Justiça. Era considerado um dos juristas mais respeitados do país.
O Congresso
O 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial é organizado pelos professores Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP). Mauricio Moreira Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Ibmec SP-IDSA).
Entre os temas que serão abordados no evento estão: dez anos de Congresso de Direito Comercial, responsabilidade da companhia perante os seus acionistas pela perda do valor da ação, Direito Societário, propriedade intelectual, inovação disruptiva, contratos empresariais, mercado de capitais e companhias abertas, novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica, Direito Comercial e ordem econômica, diretriz de direitos autorais da União Europeia, verticalização da justiça especializada em Direito Empresarial, falência e recuperação judicial e responsabilidade anticorrupção por sucessão na falência e na recuperação judicial.
A décima edição do congresso terá como comercialista homenageado o professor José Alexandre Tavares Guerreiro.
Serviço
10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Dias: 14 e 15 de maio de 2020
Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (Rua Álvares Penteado, 151, Centro) – São Paulo – SP
Inscrições e programação: www.congressodireitocomercial.org.br
