O procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani, associado da APEP, lança na próxima segunda-feira, 26 de novembro, o livro “Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015”, publicado pela Lumen Juris Editora. A obra, com 228 páginas, trata do mecanismo de ampliação do quórum do colegiado do órgão julgador diante da identificação de uma divergência de votos. A sessão de autógrafos acontece às 18h30, na Livraria da Vila, em Curitiba.
“O livro é fruto de vasta pesquisa acadêmica e pioneiro na análise sistematizada dessa técnica que, com a vigência do CPC de 2015, veio a substituir em parte o recurso de embargos infringentes presentes no CPC de 1973”, explica o autor Luiz Henrique Sormani Barbugiani.
O prefácio da obra está assinado pelo professor doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
O professor Lucon destaca que o tema do livro não poderia ser mais atual. “Essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos artigos 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde”, sublinha. Para ele, a técnica da ampliação da colegialidade possui uma sistemática própria e consiste em uma inovação do direito processual civil brasileiro, explorada com maestria pelo autor.
Sobre o autor – Luiz Henrique Sormani Barbugiani é procurador do Estado do Paraná, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Ficha técnica
“Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015”
Autor: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Prefácio: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Editora: Lumen Juris Editora
Páginas: 228
Serviço
Lançamento do livro “Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015”
Dia: 26 de novembro (segunda-feira), às 18h30
Local: Livraria da Vila no Shopping Pátio Batel (Avenida Batel, 1868 – Batel) – Curitiba – PR
