O professor Francisco Zardo (IAP – Instituto dos Advogados do Paraná) apresentou os painelistas que trataram do tema “Sustentabilidade, Direito Ambiental e energias renováveis”, durante o VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, realizado na PUCPR. Foram convidados os professores Luiz Alberto Blanchet (PUCPR), Denise Garcia (Univali), Anderson Teixeira (Unisinos), Felipe Faria, diretor executivo do Green Buildng Council Brasil, e o desembargador Luiz Taro Oyama (presidente do TRE-PR – Tribunal Regional Eleitoral).
O encontro foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público – IBRAEDP e Programa de Pós-Graduação em Direito de diversas universidades brasileiras, com apoio do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Energias renováveis
O presidente do TRE-PR apresentou o case da usina fotovoltaica, instalada em Paranavaí, região com maior incidência solar. O desembargador Luiz Taro Oyama afirmou que trata-se do maior empreendimento desse porte em todo o país Os investimentos chegarão a quase R$ 10 milhões. Explicou que a usina será equipada com 6,2 mil placas solares que produzirão 263 mil quilowatts/mês. Toda essa energia será repassada para uma usina da Copel, situada a apenas 800 metros da usina do TRE, que abaterá essa energia do consumo mensal do Tribunal. Com isso, em cerca de três anos o empreendimento estará pago e representará uma considerável economia para os cofres públicos, sem contar o fato de que fará uso de uma fonte de energia limpa e sustentável.
Felipe Faria abordou as tarefas da Green Buildng Council Brasil, uma ONG que visa fomentar a indústria de construção sustentável e traçou um panorama geral sobre o movimento da construção sustentável, avanços e conquistas.
O professor de pós-graduação da PUCPR, Luiz Alberto Blanchet, afirmou que não tem como se pensar em desenvolvimento sem falar de sustentabilidade energética. Falou da importância da geração de energia distribuída e de estudos rigorosos e sérios de viabilidade e de impacto ambiental e social para a construção de hidrelétrica.
A professora Denise Garcia falou sobre a dimensão ética da sustentabilidade como elemento intrínseco da boa administração pública. Garantiu que a ética para sustentabilidade deve colocar a vida acima do interesse econômico e politico, definindo sustentabilidade como suficiente para todos em todos os lugares sempre. Colocou que por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU muitas conquistas já foram alcançadas.
Citou quatro princípios fundamentais para isso: da afetividade por meio do resgate da sensibilidade e mudança de conduta; do cuidado e a compaixão; da cooperação; e da responsabilidade. Listou ainda as principais virtudes: hospitalidade, convivência, respeito a todos os seres (tolerância) e da comensalidade.
O professor Anderson Teixeira observou que a substituição das fontes energéticas por renováveis seria uma questão ética ou jurídica e apresentou algumas experiências de mudanças da matriz energética, citando o exemplo de Osório (SC) com os cataventos para geração de energia eólica. Falou ainda sobre o principio da proibição do retrocesso ambiental e lembrou crises pelas quais passou o Brasil nesta área.
