Doze palestras e cinco painéis integram a programação do VII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do VII Congresso Sul-americano de Direito Administrativo, que começam nesta quinta-feira (1º de março), em Foz do Iguaçu (PR). Os eventos são organizados pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e prosseguem até sábado (3).
O conteúdo dos congressos é voltado a questões relativas ao sistema administrativo brasileiro com foco na existência digna e a administração pública do Século XXI e contará com a participação dos mais importantes agentes do Direito Administrativo do Brasil, da América Latina, Porto Rico e Espanha. No encerramento dos eventos, será entregue o Prêmio Irmgard Elena Lepenies, que visa a promover o reconhecimento da relevante trajetória de vida da professora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral da Argentina.
Os congressos são considerados os mais importantes para o Direito Administrativo pela diversidade dos temas, selecionados entre os mais discutidos da atualidade. Versarão sobre administração pública, consolidação democrática na América do Sul, Direito Público, economia e ética, processos coletivos e interesse público, contratos administrativos (novidades do Século XXI) e princípios de Direito Administrativo (legalidade, regulação e controle).
As conferências apresentarão abordagens variadas como relação entre a constituição argentina e os tratados internacionais sobre direitos humanos, essencialidade do ambiente concorrencial para o desenvolvimento, direitos sociais fundamentais, ativismo judicial (limites e possibilidades), Mercosul e outras organizações regionais, Direito Administrativo e ao direito a uma boa administração e a centralidade da pessoa humana e a utilidade da administração.
Na quinta-feira (1º de março), o presidente dos congressos, Romeu Felipe Bacellar Filho, Edgar Guimarães e Eduardo Bordas, respectivamente, presidentes do IPDA e da Associação de Direito Público do Mercosul, Eduardo Bordas, conduzirão a solenidade de abertura dos eventos. A seguir, o presidente de honra do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, fará a saudação aos congressistas, e o professor Daniel Wunder Hachem, preside o painel de abertura.
Integram o rol de conferencistas e debatedores: Pascual Caiella, José Said, Claudio Viale, Fernando García Pullés, Juan González Moras, Hernán Celorrio, Hugo Ramos (Argentina); Marcia Carla Pereira Ribeiro, Fabrício Motta, Juarez Freitas, Maurício Zockun, Regina Maria Macedo Ney Ferrari, Rogério Gesta Leal, Renato Andrade, José Anacleto Abduch Santos, Cezar Eduardo Ziliotto, Ivan Bonilha, Vivian Cristina Lima López Valle e Rodrigo Valgas (Brasil); Augusto Duran Martínez, Graciele Ruocco, Pablo Schiavi e Carlos Delpiazzo (Uruguai); Marco Aurélio Maldonado e Luis Enrique Chase Plate (Paraguai); Maria del Mar Lópes Latorre (Porto Rico), Jaime Villacreses Valle (Equador), Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Colômbia), Ramón Huapaya (Peru) e Jaime Rodríguez Arana-Muñoz (Espanha).
Os congressos também apresentarão conferências dos professores Romeu Felipe Bacellar Filho, de Marcos Vitório Stamm (diretor financeiro da Itaipu Binacional), que abordará o modelo binacional da Itaipu; do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, tratando do desafio da governança no Brasil; da vice-governadora do Estado do Piauí Margarete de Castro Coelho, que falará sobre gestão pública contemporânea; e do professor de Direito Constitucional da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève, palestrando acerca da crise institucional e reforma da Constituição.
Serviço:
VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo
VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Local: Wish Resort Golf Convention Foz do Iguaçu (Av. Das Cataratas, 6.845 – Tamanduá) – Foz do Iguaçu (PR)
Informações: ipda@efeitoeventos.com.br e (31) 3296-8331
Inscrições: www.ipda.net.br
Realização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Patrocínio: Itaipu Binacional e Sanepar
