As grandes promoções, assim como a proximidade das datas festivas, aumentam o movimento do comércio. Mas o que pode parecer um bom negócio tem o risco de se transformar em dor de cabeça.
“Não há segredo. É aquele velho ditado: ‘se a esmola é demais o santo desconfia’. Então, fique atento. Se algum produto estiver extremamente barato, tem coisa errada. Ou é objeto de furto, ou pode ser um produto falso. Não tem como não ser um golpe”, alerta o delegado responsável pela Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), Guilherme Rangel.
A Delegacia atende crimes que envolvem relação de consumo, onde há o dolo – a intenção – de uma das partes em causar o prejuízo ou buscar enriquecimento ilícito. As investigações podem ocorrer em paralelo à atuação do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), onde as queixas são tratadas na área cível.
As ocorrências na Delcon praticamente dobraram com a crise econômica, chegando a cerca de 50 por semana. Algumas das ocorrências mais comuns registradas na delegacia estão a adulteração de combustível, mercadoria imprópria para o consumo ou vencidas e cobrança vexatória por parte das empresas.
Auxiliam no trabalho da Delcon entidades como a Promotoria de Defesa do Consumidor, a Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Petróleo. “Não teríamos, por exemplo, conhecimento técnico para a inspeção em postos de combustível, por isso a importância desse trabalho conjunto”, justificou Rangel.
DICAS AO CONSUMIDOR
* Exigir nota fiscal e termo de garantia do produto.
* Certificar-se de que mesmo no caso de uma compra online exista uma loja física para facilitar atendimento em caso de problema.
* A troca de produtos é feita apenas em caso de defeito. Em outras situações é uma benesse da loja, não um direito do consumidor.
* Verificar sempre sobre a procedência, data de validade, e estado geral dos objetos duráveis e não duráveis.
* Ler atentamente os contratos celebrados antes de assinar precavendo-se de cláusulas abusivas ou não bem explicadas.
* Antes de realizar negócios com empresas, certificar-se junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor – PROCON, Delcon sobre a empresa.
* Não adquirir produtos sem procedência e sem garantia tais como: CDs piradas, DVDs, programas de computados etc..
* Antes de adquirir um terreno em loteamentos, verificar na prefeitura municipal sobre a regularização do loteamento, registro de imóveis.
* Ao adquirir um imóvel construído certificar-se da regularização do mesmo junto a prefeitura e Registro de Imóveis. Com os imóveis em construção verificar os registros junto ao CREA, prefeitura e sobre a idoneidade da construtora.
* Antes de adquirir veículos usados, certificar-se da procedência, documentação junto ao Detran, precavendo-se de problemas mecânicos com vistorias junto a oficinas idôneas.
* Em casos de necessidade de empréstimos em dinheiro, somente fazer em bancos autorizados pelo Banco Central e Financeiras, evitando agiotas particulares.
