O Procurador do Estado do Paraná, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, fez o lançamento de duas obras na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, no dia 7 deste mês. Os livros publicados pela Editora JusPodivm são: “Leis Especiais para Concursos – ICMS” e “Tributos em Espécie”, o segundo de autoria conjunta com Helton Kramer Lustoza, que participou da sessão de autógrafos, e Marcus de Freitas Gouvêa.
“O livro ‘Tributos em Espécie’ é repleto de quadros comparativos e da mais atualizada jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, voltado tanto àqueles que se preparam para concursos públicos na área jurídica como aos que já militam diariamente no Direito Tributário”, conta o autor Eduardo Castro. O livro traz, da maneira mais simples, clara e didática possível, o maior número de aspectos relacionados aos tributos em espécie, uma área do Direito Tributário tão carente de obras especializadas.
Já o livro sobre a Lei do ICMS comentada, da Coleção Leis Especiais para Concursos, tem a intenção de preparar candidatos, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais de concursos públicos.
O Procurador Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro atua na Procuradoria da Região Metropolitana da PGE-PR. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-graduado em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestrando em Direito do Estado (Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor dos cursos de Pós-graduação da PUC-PR e da UNICURITIBA e Professor (graduação) do Instituto de Ensino Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR.
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