De acordo com a proposição, placas com 80 cm², com os dizeres “O preço do etanol corresponde a …% do preço da gasolina”, deverão ser afixadas na área de abastecimento dos veículos, em local visível. O objetivo é facilitar aos motoristas que têm carros flex (que podem ser abastecidos tanto com etanol quanto com gasolina), o cálculo sobre qual combustível compensa abastecer seus veículos.
“Com a popularização dos carros com motor flex, os consumidores têm a faculdade de escolher entre ambos. Estudos demonstram que é mais vantajoso para o motorista abastecer com etanol quando o percentual do preço deste combustível corresponde a cerca de 70% o preço da gasolina”, justificou o vereador.
Ainda conforme o texto, os estabelecimentos serão responsáveis pela manutenção das placas e terão prazo de 60 dias para se adequarem à lei, a partir de sua sanção. A fiscalização ficará por conta do Executivo, que também irá definir as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento da norma.
