No debate de primeiro turno, a vereadora explicou que o amianto é matéria-prima usada na fabricação de milhares de produtos industriais. Entre eles, telhas de fibrocimento. Segundo a parlamentar, o amianto causa a morte de cerca de 90 mil pessoas anualmente, o que levou 60 países a abolirem o uso da fibra cancerígena. No Brasil, além de quatro estados, em mais de 22 cidades já houve a proibição. “É importante que as cidades aprovem esta lei, pois precisamos criar mecanismos locais que garantam a fiscalização. Além das leis estaduais, é necessário continuar trabalhando pelas leis municipais”, defendeu.
Pelo texto, a aprovação de novas obras na cidade ficará condicionada à apresentação do Termo de Responsabilidade Técnica, estabelecido na proposta, que deverá ficar à disposição da fiscalização no local onde a edificação está sendo construída. “A preocupação é com a saúde do trabalhador. É comprovado que a fibra de amianto é 100% cancerígena.
