O trabalho “Titularidade de mulheres e Política de Habitação” foi baseado na experiência de mulheres chefes de famílias que estão sendo reassentadas no projeto de urbanização que a Cohab está desenvolvendo nas seis Vilas. Os moradores em situação de risco estão sendo reassentados nos empreendimentos Moradias Ferrovila Minas Gerais e Moradias Arroio.
Rosângela é funcionária da Cohab e foi responsável pela implantação do trabalho social do projeto da bacia do rio Formosa em sua primeira etapa, que incluiu o cadastramento das famílias, a elaboração do perfil socioeconômico da população, a preparação dos moradores para a mudança para as novas casas e o reassentamento das primeiras famílias. No ano passado, ela voltou a campo para entrevistar mulheres chefes de famílias já reassentadas. Os depoimentos foram reproduzidos no trabalho de mestrado e são um dos principais embasamentos para as conclusões do trabalho.
“Os relatos das entrevistadas evidenciam a relação da mulher / famílias e moradia e mostram que a moradia aparece como símbolo de segurança, fator de realização pessoal, acesso aos direitos de relações sociais de gênero e forma de apoderamento e inclusão social”, diz a assistente social.
Titularidade
Durante o tempo em que acompanhou as famílias nas seis Vilas, Rosângela dedicou atenção especial à questão da titularidade concedida às mulheres no processo de desenvolvimento do programa habitacional. Na prática, a titularidade consiste em priorizar a mulher no núcleo familiar, direcionando a ela o atendimento e garantindo, sempre que possível, a propriedade do imóvel.
Esta orientação vem sendo seguida pelo programa habitacional do município e também está presente nas diretrizes da Política Nacional de Habitação. Segundo Rosângela, no projeto de urbanização de vilas da bacia do rio Formosa, a titularidade das mulheres acontece em dois momentos: na hora do cadastramento e, mais tarde, quando as famílias são reassentadas na nova área e recebem a documentação do imóvel onde passam a residir.
Nesta primeira etapa, as assistentes sociais percorrem as áreas para identificar as famílias e o protagonismo feminino é exercido em plenitude, porque as mulheres chefes de família são colocadas como titulares de cadastro, mesmo quando não as únicas provedoras.
No caso das vilas Uberlândia, Leão, Formosa, São José, Canaã e Nina, foram cadastradas, em 2007, 1.520 famílias, das quais 1.095 tinham mulheres como titulares de cadastro. Das 514 famílias, entre as 1.520, com previsão de reassentamento em função de situação de risco nas áreas, 307 eram chefiadas por mulheres. Até 2010, quando foi concluída a fase de pesquisa do trabalho, 89 famílias haviam sido reassentadas e Rosângela concentrou, então, sua atenção, em 29 famílias chefiadas por mulheres que, já instaladas em suas casas, contaram suas história de vida.
Preferência
De acordo com a assistente social, uma das constatações do trabalho é que a Política Nacional de Habitação precisa criar alguns mecanismos para assegurar a preferência às mulheres também na fase seguinte do processo de atendimento habitacional, que consiste na contratação de financiamento. Esta é uma etapa decisiva, porque resulta no acesso ao documento de propriedade da moradia. Aqui, segundo Rosângela, aparecem alguns entraves legais relacionados à comprovação do estado civil, que impedem que, em algumas circunstâncias, o registro do imóvel seja feito unicamente em nome da mulher.
Das 25.125 famílias cadastradas pela Cohab para participar dos projetos de urbanização e reassentamento de ocupações irregulares, 17.697 mil têm mulheres como titular do cadastro. E destas, 9.607 são chefes de família – as chamadas únicas provedoras.
De acordo com os dados obtidos nas entrevistas do serviço social da companhia das mais de 17 mil mulheres titulares de cadastro, a maior parte (54%) têm entre 31 e 50 anos. Outras 21,3% têm até 30 anos; e 24,7% têm mais de 50 anos.
Quanto à escolaridade, o cadastro revela um número que exprime a situação destas mulheres – 62,2% têm o ensino fundamental incompleto. Outras 9,6% são analfabetas; 6,6% conseguiram concluir o ensino fundamental; 7,8% têm o ensino médio incompleto; 12,5% terminaram o ensino médio; somente 0,75% têm superior incompleto e 0,55% chegaram a concluir o ensino superior.
Em relação à renda, 32% não têm nenhuma renda (donas de casa providas por companheiro de união informal); 62 % ganham até dois salários mínimos e só 6 % têm rendimentos acima deste patamar.
Na outra ponta de atendimento do programa habitacional do município – que alcança famílias inscritas no cadastro de pretendentes a imóveis construídos pela Cohab – as mulheres também estão ampliando a sua participação. Hoje, elas representam 54,5% dos candidatos à casa própria e são responsáveis por 52,3% dos contratos de aquisição de imóveis assinados com a Companhia.
Rafael Silva/SMCS
