Bebel Ritzmann
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O alto índice de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem gerado inúmeros debates e disputas no Congresso Nacional e na Justiça. No mês passado, proposta para extinção da prova prático-profissional foi refutada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A melhoria da qualidade do ensino jurídico no Brasil foi tema do discurso de posse do advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner frente ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP-PR), em cerimônia prestigiada por Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e José Anchieta da Silva, presidente do Colégio de Presidentes do IAB.
Professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Hapner lembrou que não há universidades brasileiras entre as 200 melhores do ranking mundial. “Queremos provocar a comunidade jurídica para comparecer ao debate a respeito do ensino jurídico e o futuro da advocacia. Precisamos encontrar alternativas para preparar as novas gerações de operadores do Direito, já que os mecanismos atuais parecem insuficientes para cumprir esta função”, disse.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil são aprovados, em média, entre 20% e 40% dos candidatos que fazem as provas todos os anos no país. A entidade aponta para a existência de cerca de 1,3 milhão de bacharéis em Direito no Brasil, sem inscrição na OAB, e apenas 700 mil profissionais aptos a advogar. Por outro lado, cerca de 70% dos alunos formados por universidades públicas e particulares de boa qualidade não encontram dificuldade para passar no Exame da Ordem. Para Hapner, as lacunas do ensino jurídico no país “têm resultado na remessa ao mercado de trabalho de profissionais de duvidosa capacidade técnica e o resultado é desastroso para Justiça”.
