Um público formado por secretários, prefeitos e diretores discutiu os desafios na aplicação da lei federal, que determina a obrigatoriedade da aquisição de, no mínimo 30%, de produtos oriundos da agricultura familiar, para uso na alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende no Brasil a 47 milhões de alunos em 190 mil escolas. No Paraná são mais de 2,4 milhões de alunos, com o aporte de R$ 108 milhões anualmente, para as escolas públicas municipais e estaduais.
Para o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Valter Bianchini, os números demonstram a nova perspectiva que se abre. “Esta é uma grande oportunidade para os agricultores familiares, e o modo mais fácil de acessarem o mecanismo do Programa será a organização em torno de associações de produtores e de cooperativas. Será um bom desafio para os nossos agricultores, que vão contar com o apoio da Emater para atender a essa nova demanda”, disse Bianchini. O secretário destacou que para o sucesso na aplicação desta nova lei será necessário a interação dos municípios, sobre as normas operacionais, informações que serão debatidas neste encontro.
O bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias, dom Mauro Morelli, apontou a Lei 11.947 como a principal contribuição do Governo Federal para o país. “Sou um entusiasta da lei, porque creio que ela é revolucionária e pode virar o Brasil do avesso. Sabemos da importância da educação no desenvolvimento de uma nação e não há como educar uma criança desnutrida. Conhecido pela luta contra a fome, dom Morelli alerta para importância do envolvimento de todos para se alcançar as metas. “Devemos estimular que regiões urbanas e rurais produzam alimentos de qualidade, para que a gente possa começar hoje com a aplicação de 30% e quem sabe chegaremos a 100%”, pontuou.
Acabar com a figura do atravessador, reduzir os custos de transporte e aumento da renda para o produtor são os pontos fortes que traz a lei, na opinião do prefeito de Campo Magro José Antonio Pasi, membro do Conselho Permanente da Associação dos Municípios do Paraná. “Temos que procurar incentivar o produtor a trabalhar com orgânicos, aumentando a qualidade dos produtos que serão destinados à merenda e reduzindo os riscos de danos ao meio ambiente”, sugeriu.
Presente ao evento, o secretário da Agricultura de Tijucas do Sul, José Antenor Dissenha, não há dúvida de que a legislação trará benefícios aos agricultores locais, cuja produção tem como carro chefe a batata, além do plantio de milho, feijão e hortifrutigranjeiros. “O Paraná realmente precisa debater este tema, até para tirar dúvidas gerais sobre a aplicabilidade. Creio que vamos ter que criar grupos até para conseguir cumprir os prazos”, afirmou.
Também marcaram presença na abertura o coordenador da Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente João Batista Campos, a presidente do CONSEA-PR Silvia Riggon, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná José da Encarnação Leitão, o diretor presidente da EMATER, Arnando Bandeira, o diretor presidente da Ceasa Antonio Comparsi de Mello, o diretor presidente do CPR, Airton Leonel Brizola, diretor presidente da Codapar Ney Caldas, presidente da Unicafes Aldemir Dalazen e o gerente da Ocepar Flávio Turra, além do presidente da AEAPR-Curitiba, agrônomo Luiz Lucchesi, entidade realizadora do Agronegócio Brasil.
