Os dias prolongados de chuva aumentam um problema recorrente em condomínios: as infiltrações. Junto delas, o temido mofo, com alto risco à saúde. Infiltrações podem gerar danos na estrutura do edifício, com risco até de colapso das estruturas. De acordo com o advogado Luís Gustavo Stremel, especialista em Direito Condominial, a primeira etapa é sempre identificar a origem do problema, com ajuda de profissionais técnicos. “Hoje existem tecnologias, como as câmeras de termografia, que permitem detectar o ponto exato da infiltração. Isso evita quebra-quebra e direciona a responsabilidade a quem realmente deve arcar com o reparo”, explica.
Responsabilidades divididas
Segundo Stremel, a responsabilidade pelo conserto depende da origem da infiltração:
● Estrutura, fachada do prédio ou prumada: é responsabilidade do condomínio, já que se trata de área comum. “Nesses casos, a vistoria preventiva é fundamental. E é mais fácil do que parece. Para vistoria em altura, surgem dia após dia empresas especializadas que mapeiam a fachada via drones, o que facilita e barateia o trabalho, reduzindo o risco de acidentes com trabalhadores pendurados em cordas”, ressalta.
● Dentro da unidade: se a infiltração é causada por problemas internos, como vazamentos de tubulações particulares, o proprietário deve custear o reparo. “Aobrigação é sempre do dono do imóvel, mas quando têm inquilinos a dúvida surge: lembrem sempre que o imóvelalugado não mudou de dono, logo, aos olhos do condomínio, o proprietário deve participar da solução diretamente”, diz o advogado.
● Entre vizinhos: quando o vazamento parte de um apartamento e prejudica outro, cabe ao causador do dano arcar com os custos. “O condomínio pode intermediar a comunicação, mas, se não houver solução, o morador prejudicado pode acionar judicialmente o vizinho. A sugestão é utilizar os métodos de Mediação para resolução de conflitos extrajudicialmente”, complementa.
Taxa extra e assembleias
Outra dúvida comum é sobre a cobrança de taxas extras para reparos. Stremel explica que elas precisam ter destinação específica e aprovação em assembleia, salvo em casos emergenciais. “Se for algo urgente, como um cano estourado molhando tudo, a despesa pode ser realizada e ratificada depois. Não há um valor máximo para o custeio de um reparo urgente, depende do tamanho do problema. Mudem a forma de pensar, pois, se tudo será rateado entre os condôminos, é muito melhor do que seria pagar sozinho.”, detalha.
Junto das infiltrações, o temido mofo, com alto risco à saúde
Foto: divulgação
