O balancete do condomínio é um relatório financeiro que apresenta, de forma resumida e organizada, todas as receitas e despesas em um determinado período, geralmente mensal. Tais relatórios mensais são essenciais para uma gestão financeira eficiente.
Isso devido a apresentar uma visão clara e detalhada da saúde financeira, permitindo que sejam tomadas decisões mais condizentes com a real situação do condomínio. O balancete inclui diversas informações importantes.
Primeiramente, especifica todas as receitas do condomínio como, por exemplo, a arrecadação das taxas condominiais, receitas provenientes de alugueis de espaços comuns, multas aplicadas a condôminos, entre outras fontes de renda.
A seguir, particulariza todas as despesas como pagamento de funcionários, contas de água, luz, gás, manutenções, reformas e outros gastos necessários para o bom funcionamento do condomínio.
Acessando os Balancetes do Condomínio
A importância de um balancete condominial vai além do simples controle financeiro. Tal porque proporciona transparência para os condôminos, que podem verificar como os recursos estão sendo utilizados. A transparência financeira é crucial para manter a confiança dos condôminos na gestão do condomínio.
Além disso, o balancete facilita a prestação de contas do síndico nas assembleias, permitindo que todos os condôminos verifiquem e aprovem (ou não) a gestão financeira. O acesso ao balancete do condomínio é um direito de todos os condôminos. Esse direito é garantido pela legislação, a qual assegura que todos os condôminos tenham acesso às informações financeiras do condomínio.
Importante salientar que, ao tratar de documentação condominial, o direito ao acesso não inclui apenas os balancetes, mas todos os demais documentos do condomínio, como por exemplo, contratos com prestadores de serviços. E é responsabilidade do síndico garantir que esses documentos estejam disponíveis para consulta.
Na prática, o balancete é apresentado nas assembleias gerais, quando os condôminos têm a oportunidade de questionar e discutir os dados apresentados. Mas nada impede de serem acessados em qualquer outra situação.
Atualmente, muitos condomínios disponibilizam esses documentos em plataformas online, isto é, acessíveis por meio de login e senha, proporcionando ainda mais facilidade e transparência para os condôminos.
A transparência na gestão financeira do condomínio é vital a fim de evitar desconfianças e possíveis conflitos entre os condôminos e o síndico. Condôminos bem informados tendem a confiar mais na gestão e a participar ativamente das decisões do condomínio.
Além disso, o acesso regular aos balancetes permite aos condôminos acompanhar de perto a situação financeira e ajudar a identificar possíveis problemas ou irregularidades.
Simone Gonçalves – Advogada e Consultora Especialista em Direito Imobiliário | OAB/RS 74.437 E-mail:contato@simonegoncalves.com.br
