O Paraná segue se destacando no controle ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Um relatório divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a Arcplan e o MapBiomas revela que o Estado reduziu em 64% a supressão vegetal entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. Passou de 2.763 hectares para 992 hectares desflorestados. O índice é o segundo melhor do País, atrás apenas de Santa Catarina (66%), e superior à média nacional (59%).
O estudo também aponta que o total de eventos relacionados ao desmatamento reduziu de 933 para 441, assim com a área média desmatada, de 3 hectares para 2,2 hectares.
O desempenho corrobora os números divulgados em julho pelo menos grupo de pesquisadores do bioma nacional. Na ocasião, o Paraná apresentou queda de 54% nos primeiros cinco meses de 2023, novamente no mesmo intervalo de tempo em 2022. O desmatamento também já tinha diminuído 42% entre 2021 e 2022 no Paraná.
Para Everton Souza, diretor-presidente do IAT, lembrou que o combate ao desmatamento se tornou muito mais intenso nos últimos anos no Paraná e é realizado diariamente por cerca de 600 pessoas em todo o Estado. De 2018 até a primeira quinzena de novembro de 2023 foram expedidos 16.282 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R$ 362 milhões. Desse montante, 3.319 AIA e R$ 102,7 milhões em multas são deste ano. “Há uma fiscalização intensa, 24 horas por dia, via satélite. Quem teimar em andar fora de lei, será descoberto”, afirmou Souza.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Tecnologia
O cuidado com o bioma natural paranaense ganhou apoio significativo da tecnologia nos últimos anos. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite.
Os Alertas MapBiomas são publicados na Plataforma MapBiomas Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que tem um “delay” de cerca de um mês. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do FICA é o APP Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
Foto: José Fernando Ogura/AEN
