Há sete meses, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) de Curitiba migrou para o mundo digital a solicitação de Aquisição e Transferência de Potencial Construtivo. O serviço, agora 100% digital, ficou mais rápido, efetivo e ganhou a aprovação dos profissionais da construção civil.
Com a digitalização, o tempo médio para a emissão dos certificados foi reduzido em 58,3%, de 60 para 25 dias. Além disso, 65% dos pedidos foram resolvidos de imediato: a nova página oferece um simulador de cálculo dos valores para a efetivação do serviço, em que o usuário insere as informações para receber, em tempo real, a estimativa de quanto terá de investir antes de formalizar um pedido de emissão do certificado.
“Desburocratizamos mais este serviço aos curitibanos. Antes, o interessado tinha de formalizar o pedido de emissão do certificado para que a área técnica fizesse o cálculo do custo, o que aumentava o tempo de resposta”, explica o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza.
A migração da solicitação de aquisição ou transferência do potencial construtivo faz parte do processo de digitalização dos serviços da SMU, iniciado em 2017 e que atualmente conta com 80 serviços prestados totalmente online.
Fim do “leva e traz”
Para o engenheiro civil e proprietário da Potenzial, Rodrigo Rubino, a modernização do serviço melhorou a rotina de trabalho. Com os pedidos online, conta, os processos ficaram mais rápidos, menos dispendiosos e mais sustentáveis, com o fim do “leva e traz” de “papelada” até a SMU e outros órgãos da Prefeitura.
A diretora do Departamento de Controle de Edificações, Luciane Schafauzer de Pauli, afirma que além de contribuir para tornar as decisões deles mais ágeis, com antecipação da previsibilidade dos custos do empreendimento, esse dispositivo torna os critérios para o potencial construtivo mais transparentes”, destaca Luciane.
O acesso online ao serviço pode ser feito pela barra de pesquisa no site da Prefeitura de Curitiba, digitando o termo “aquisição potencial” ou pelo link da SMU (https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/estrutura/160), ao clicar em “Aquisição /Transferência de Potencial Construtivo” na coluna de serviços à esquerda da tela.
Celeridade e efetividade
Desde a implantação da solicitação online para aquisição ou transferência de potencial construtivo em Curitiba até agora (entre 1º de novembro de 2022 e 20 de julho de 2023), a SMU registrou 780 solicitações sobre aquisição ou transferência do potencial construtivo. Destas, 65% foram resolvidas de imediato pelo uso do simulador (508 do total).
As demais 272 solicitações que resultaram na formalização do pedido de aquisição ou transferência de potencial construtivo tiveram efetividade de 74%, com 201 protocolos atendidos com a emissão do certificado.
A página digital para a solicitação dos serviços do potencial construtivo foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), com a colaboração com a participação de servidores da SMU e em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI).
O potencial construtivo
A aquisição de potencial construtivo é a autorização dada pelo Município para construção acima do permitido pelo zoneamento em determinado terreno. Trata-se de um acréscimo ao direito de construir, que possibilita aumentar o número de pavimentos, coeficientes e/ou porte, segundo as regras e limitações estabelecidas pela Lei n.º 15661/2020.
