Em 10 de março, o Selo Editorial Livros Legais lança a coletânea de artigos “Poder nas Relações Sociais”, organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther. Com 510 páginas, a obra traz 15 artigos distribuídos em seis capítulos: Poder e Trabalho, Poder, Crime e Prova, Poder e Corrupção, Poder e Direito Administrativo, Poder e Democracia e Poder e Tributos. O livro aborda assuntos tratados nas disciplinas de Direito das Relações de Trabalho e Inclusão Social, do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. O lançamento será realizado no formato virtual e poderá ser acompanhado pelo https://animaeducacao.zoom.us/j/88256633110.
Os artigos foram elaborados por mestrandos e professores do PPGD do UNICURITBA e de outras instituições. A linha de pensamento adotada parte de marcos teóricos importantes – Max Weber (economia e sociedade), Michel Foucault (vigiar e punir), Niklas Luhmann (poder), Hannah Arendt (condição humana), Byung Chul Han (sociedade do cansaço) e Gilberto Dupas (tensões contemporâneas entre o público e o privado) -, e busca enfrentar diversas dimensões do poder na atualidade.
De acordo com o professor Eduardo Milléo Baracat, o primeiro capítulo traz estudos que investigam as relações entre poder e trabalho, enquanto o segundo cuida das relações entre o Estado e o criminalmente acusado e o criminalmente condenado, seja no âmbito da prova indiciária, seja no tocante à jurisprudência do STF, ou, ainda, na hipótese da responsabilidade acerca dos crimes financeiros. A terceira parte do livro reúne trabalhos que analisam a interface entre o poder e a corrupção, com ênfase ao estudo do compliance, enquanto mecanismo adequado para coibir práticas ímprobas no âmbito das grandes corporações.
O quarto capítulo, segundo o professor Luiz Eduardo Gunther, investiga precisamente os limites do poder de polícia no âmbito da pandemia da Covid-19, e o quinto analisa os impactos das fake news nas eleições presidenciais brasileiras de 2018. Por fim, a sexta parte do livro trata da eficácia dos benefícios fiscais concedidos pela União para o setor privado para o combate da pandemia do novo coronavírus.
A temática central de “Poder nas Relações Sociais” permite, ainda, outras tantas abordagens que não puderam ser investigadas nesta obra, como, por exemplo, nas esferas do Direito de Família, ou, ainda, no Direito do Consumidor, “o que demonstra a riqueza e atualidade do tema, além da necessária continuidade de publicações como a da presente coletânea”, ressaltam os professores.
Além dos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther, integram o rol de articulistas de “Poder nas Relações Sociais”: Adriane Garcel, Aline M. H. de Barros Detzel, Caroline Chiamulera, Douglas Rodrigues da Silva, Eduardo Biacchi Gomes, Franciano Beltramini, Gabriel Vieira de Souza, Gabriela M. H. de Barros Donate, Gustavo Henrique Rocha de Macedo, Jacqueline Vasconcelos Leoni, Jayne Letycia Stockmanns, José Laurindo de Souza Netto, Karen Paiva Hippertt, Karla Helenne Vicenzi Bana, Márcia Assumpção Lima Momm, Maria Victória da Fonseca Esmanhotto, Paloma Medrado, Robert Thomé Neto e Vicente Loiácono.
Ficha Técnica
“Poder nas Relações Sociais”, organização da coletânea de artigos dos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther, Selo Editorial Livros Legais, 510 páginas, R$ 97,73.
