Debater os novos desafios da Administração Pública de forma dinâmica e interativa e discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade, colaborando com o poder público na tarefa de aperfeiçoar as instituições administrativas e da ordem jurídica. Esses são os propósitos do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo.
Promovida pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, a 21ª edição do evento tem como tema central “O Admirável Mundo Novo da Administração Pública: desafios para o Século XXI”, em homenagem ao professor Juarez Freitas, e pretende incentivar um profundo debate da gestão púbica contemporânea.
De acordo com o presidente do IPDA, Edgar Guimarães, o Congresso tem como propostas apontar possíveis soluções para problemas vividos pela Administração Pública e contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do sistema administrativo brasileiro nas esferas federal, estadual e municipal.
Conteúdo da programação
O conteúdo da programação, composta por 10 painéis de debates, um painel de conferência e uma sala de bate-papo, foi elaborado sob a orientação dos professores Adriana da Costa Ricardo Schier, Edgar Guimarães, Francisco Zardo, José Anacleto Abduch Santos, José Roberto Junior Tiossi, Luciano Reis, Renato Cardoso de Almeida Andrade, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Vivian Cristina Lima López Valle.
A programação apresenta menu de palestras envolvendo abordagens de excelência, que contribuirão para aprofundar o conhecimento jurídico dos participantes, além de colocar à mesa de debates assuntos emergentes, no intuito de fazer valer, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos e a cidadania na sua concepção mais ampla e inclusiva.
Os palestrantes e debatedores são profissionais de destaque, muitos dos quais responsáveis por obras que são referências para os operadores do Direito, e que aliam solidez de conhecimentos teóricos à necessária experiência no trato com a Administração Pública e o Direito Administrativo.
O homenageado dessa edição, Juarez Freitas, professor titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (lecionando no mestrado e doutorado), fará a conferência na abertura do Congresso sobre “Inteligência artificial, serviços públicos digitais e o admirável mundo novo da Administração Pública”.
O Congresso encerra-se com um bate-papo sobre a “Reforma Administrativa: novos paradigmas para a construção de um admirável mundo novo?”, conduzido pelo presidente do IPDA, Edgar Guimarães, e com a participação dos convidados Irene Nohara, Romeu Felipe Bacellar Filho e o senador Antonio Augusto Anastasia.
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Inscrições
O XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo é direcionado aos profissionais ligados à Administração Pública federal, estadual e municipal, advogados, promotores, procuradores, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, juízes e operadores do Direito de modo geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo hotsite https://congresso.ipda.net.br/. Nele também é possível acessar a programação completa, detalhes dos painéis de palestras e informações sobre os palestrantes.
Os interessados também podem se inscrever pelo aplicativo gratuito, disponível nas plataformas Android e IOS. Basta procurar por IPDA no Apple Store (https://apps.apple.com/us/app/ipda/id1476688208?l=pt&ls=1) e por IPDA.NET no Google Play (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.net.ipda.app).
Também estão abertas as inscrições para o Concurso de Artigos Jurídicos e Comunicados Científicos. Todos os detalhes e regras para envio dos trabalhos estão em https://congresso.ipda.net.br/. Comissões especiais avaliarão os trabalhos e os resultados serão divulgados no dia 18 de dezembro, no encerramento do evento.
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Programação
14 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
09h00 – 10h30 – Abertura oficial pelo presidente do IPDA: Edgar Guimarães
Conferência: Inteligência artificial, serviços públicos digitais e o admirável mundo novo da Administração Pública, por Juarez Freitas
Presidente de Mesa:Ivan Bonilha; relatora: Mirela Miró Ziliotto
10h45 – 12h15 – 1º PAINEL: Desafios à reforma administrativa e o regime dos servidores públicos: proteção do interesse público e a busca pela eficiência; mediador: Horácio Monteschio; relator: Mateus Graner; debatedores: Ana Cláudia Finger, Felipe Klein Gussoli, Marcus Vinicius Correa Bittencourt, Paola Ferrari e Raquel Dias da Silveira Motta
16h00 – 18h00 – 2º PAINEL: Licitações e o direito administrativo da emergência: tendências ou desafios em direção a um admirável mundo novo?; mediadora: Claudine Camargo; relatora: Renata Carvalho Kobus; debatedores: Joel Menezes Niebhur, José Roberto Junior Tiossi, Julieta Mendes Lopes Vareschini. Luciano Ferraz e Rodrigo Vissotto Junkes
15 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA
10h00 – 12h00 – 3º PAINEL: Contratos administrativos: desafios à continuidade dos ajustes no pós-pandemia e o necessário controle dos ajustes com o terceiro setor; mediador: Eduardo Tesseroli; relator: Andrei Lorenzetto; debatedores: Adriana da Costa Ricardo Schier, Fernando Borges Mânica, José Anacleto Abduch Santos, Jozélia Nogueira, Luciano Reis e Tarso Cabral Violin
15h00 – 16h30 – 4º PAINEL: Governança, compliance, probidade e controle: imperativos à construção de um admirável mundo novo na Administração Pública; mediador: Rafael Lovato, relator: Everton Menengola, debatedores: Angela Cássia Costaldello, Marcelo Harger, Mateus Bertoncini, Renato Andrade e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
16h45 – 18h30 – 5º PAINEL: Serviços públicos digitais, e-Gov, inovação e inteligência artificial na construção da nova Administração Pública; mediadora: Giulia de Rossi Andrade; relator: William Ivan Gallo Aponte; debatedores: Fernanda Bourges, Marco Antonio Lima Berberi, Rogério Gesta Leal, Vanice Lírio do Valle e Vivian Cristina Lima Lopez Valle
16 DE DEZEMBRO – QUARTA-FEIRA
10h00 – 12h00 – 6º PAINEL: Arbitragem na Administração Pública e os desafios para adoção do consensualismo: acordo de leniência, negociação e transação de interesses públicos; mediador:Bruno Gofman; relatora: Cintia Juruena; debatedores: Barbara Dayana Brasil, Cesar Guimarães, Francisco Zardo, Rafael Munhoz de Mello e Ubirajara Custódio Filho
16h00 – 18h00 – PAINEL DE CONFERÊNCIAS: Novo marco legal das agências reguladoras – desafios e possibilidades na análise de impacto regulatório e participação popular; presidente: Antonio Baccarin; relator: Paulo Liebel Fernandes; conferencistas: Clèmerson Merlin Clève, Cristiana Fortini, Marçal Justen Filho e Mauricio Zockun
17 DE DEZEMBRO – QUINTA-FEIRA
10h00 – 12h00 – 7º PAINEL: Políticas públicas e o Estado Democrático de Direito: desafios à realização dos direitos fundamentais e os impactos da pandemia de Covid-19; mediador: Daniel Castanha; relatora:Alessandra Fonseca;debatedores: Caroline Muller Bittencourt, Daniel Wunder Hachem, Eneida Desirèe Salgado, Juscimar Pinto Ribeiro, Luasses Gonçalves dos Santos e Paulo Ricardo Schier
15h00 – 16h30 – 8º PAINEL: Os desafios para implantação do novo marco legal do saneamento, Infraestrutura e desenvolvimento na construção do admirável mundo novo; mediador: Osório Nascimento; relatora: Maria Cristina Lima; debatedores: Bernardo Strobell Guimarães, Ligia Mello, Luiz Alberto Blanchet, Mara Angelita e Paulo Roberto Ferreira Motta
16h45 – 18h35 – 9º PAINEL: Lei de proteção de dados e seus desafios: privacidade, interesse público e transparência na Administração Pública; mediador: Fernando Menegat; relatora: Caroline Rodrigues; debatedores: Caroline Franco da Rocha, Daniel Muller Martins, Fernando Knoer, Fernando Vernalha Guimarães e Rafael Walbach
18 DE DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA
10h00 – 12h00 – 10º PAINEL: Direito às cidades sustentáveis e a construção do admirável mundo novo; mediadora: Vanessa Volpi; relator: Rodrigo Maciel Cabral; debatedores: Cibele Fernandes Dias, Daniel Ferreira, Emerson Gabardo, Emerson Moura e Regina Maria Macedo Nery Ferrari
15h00h – 15h30 – Divulgação do Resultado do Concurso de Artigos Científicos
15h30 – 17h30 – Sala de estar – bato-papo entre amigos: Reforma Administrativa: novos paradigmas para a construção de um admirável mundo novo?; anfitrião:Edgar Guimarães; relatoria: Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto; convidados: Irene Nohara, Romeu Felipe Bacellar Filho e senador Antonio Augusto Anastasia
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Serviço
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo
Data: de 14 a 18 de dezembro de 2020 – 100% on-line e transmitido ao vivo
Organização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA)
Inscrições: https://congresso.ipda.net.br/ ou pelo APP do IPDA
Apoio institucional: OAB Paraná, Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal de Constas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar), Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto de Direito Bacellar, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDSC), Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiep (Camfiep), Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop),União das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Portal de Licitações Municipais e Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – Idasan.
