série de carências tanto da escola quanto no contexto familiar do alunoFaltam 12 dias para o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, quando 5,1 milhões de estudantes brasileiros serão avaliados nos dias 3 e 10 de novembro. Além de medir a qualidade do ensino desse nível, o Enem é, para muitos, a principal porta de entrada para uma boa universidade pública ou privada. Mas nem todos conseguem competir de igual para igual. O Paraná, por exemplo, é o segundo estado do Sul do país com a maior proporção de alunos atrasados no Ensino Médio: 22%.
Ou seja: a cada 100 alunos matriculados, 22 já reprovaram ou abandonaram os estudos por dois anos ou mais e estão hoje com idade escolar superior à recomendada, estabelecida entre 15 e 18 anos. O índice é ainda maior no 1º ano do Ensino Médio: 25%. Essa taxa de distorção idade-série é criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados estão disponíveis no CADÊ Paraná, plataforma do Centro Marista de Defesa da Infância que reúne indicadores relacionados aos direitos de crianças e adolescentes do Estado.
Outro número, também do Inep, mostra que em 2017 11% dos estudantes paranaenses abandonaram os estudos durante o Ensino Médio, porcentagem bastante próxima ao Ensino Fundamental II, que é de 10%. “É possível analisar que as taxas alarmantes começam no Ensino Fundamental II e tendem a piorar no Ensino Médio”, explica Beatriz Caitana, socióloga do Centro Marista de Defesa da Infância.
Segundo ela, esses números são reflexo de vários fatores relacionados tanto ao contexto familiar, da comunidade e até a qualidade da escola. “Uma pesquisa sobre exclusão social no Ensino Médio, desenvolvida pela UFMG em parceria com o Unicef, aponta que fatores relacionados a infraestrutura escolar, como saneamento básico, acessibilidade, biblioteca e acesso a água, assim como a condição socioeconômica da família, a busca por algum tipo de renda, além da expectativa sobre a escola e as perspectivas de futuro influenciam na permanência e no rendimento escolar dos estudantes. Alegar falta de interesse do jovem por si só é minimizar os reais fatores”, garante Beatriz.
Impactos da gestão ineficiente de recursos públicos
O Informe Temático “Investimento Público na Infância e adolescência: desafios para uma gestão inclusiva” mostra que em 2016 o Paraná executou apenas 19,10% do valor total orçado pelo Estado para o Ensino Médio. Ou seja: a gestão do recurso público tem efeito direto na qualidade do ensino. No Paraná, por exemplo, dados do Censo Escolar de 2018, organizados pelo CADÊ Paraná, mostram que 52% das escolas não possuem dependência acessíveis aos portadores de algum tipo de deficiência, 44,2% não têm acesso à rede de esgoto e 43,9% não contam com biblioteca. A projeção da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é de que ao menos 158 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no Paraná em 2015, a maioria em situação de trabalho infantil.
Identidade do Ensino Médio (currículo), condições da escola (infraestrutura, equipamento escolar), condição docente (qualificação, carreira, remuneração) e relação professor/aluno são os atuais desafios do Ensino Médio mapeados na publicação “Cadernos temáticos: juventude brasileira e Ensino Médio”, produzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Unicef.
Desenvolvida pela Ação Educativa em parceria com o Unicef, a publicação “Indicadores de Qualidade no Ensino Médio” (2018) elenca que a participação e gestão democrática da escola, a proposta pedagógica e mesmo a valorização da diversidade juvenil também são exemplos de indicadores de qualidade de ensino.
A estudante curitibana Amabylli Roberta de Senes, de 16 anos, passou neste ano por uma significativa transição: ela saiu de um colégio público estadual para uma instituição concorrida e bem conceituada, também estadual. O primeiro, ela conta, tinha instalações extremamente precárias. “De certa forma era até insuficiente para suportar a quantidade de alunos”, conta.
Ainda assim, para ela, o maior choque foi com relação ao corpo docente. “A forma como meus professores atuais se importam com a gente (e não só com as notas), como oferecem apoio constante com reforço, assistência, e também suporte emocional, fizeram com que eu me interessasse ainda mais pelos estudos. Um colégio aconchegante, limpo e uma infraestrutura boa podem transformar o aprendizado dos alunos e até estimulá-los a estudar e prestar mais atenção. E acho que não só nas escolas, mas qualquer lugar que tenha um ambiente agradável proporciona isso”, conta a jovem, hoje no 2º ano do Ensino Médio.
