A professora e doutora em Direito Odete Medauar será homenageada no XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Organizado pelo IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, o evento terá como tema central “Passando a limpo a gestão pública: arte, coragem e loucura” e acontecerá de 27 a 30 de agosto, em Curitiba, e reunirá professores e estudiosos do Direito Administrativo Contemporâneo. A conferência de abertura ficará a cargo do reitor da Universidade Positivo, economista José Pio Martins.
Composto por 10 painéis de debates, um especial e um talk show, o Congresso reunirá nomes do Direito Administrativo que discutirão de forma efetiva temas como gestor público: a arte de administrar e a escolha de prioridades, licitações públicas: as reformas necessárias para a eficiência da gestão pública, gestão pública proba e a arte de combater a corrupção, compliance na gestão pública: o gerenciamento de riscos na arte de bem administrar e a modernização da gestão pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias.
De acordo com o presidente do IPDA, Edgar Guimarães, que conduzirá a abertura do Congresso, no dia 27 de agosto, na sede da OAB Paraná, “queremos mesmo passar a limpo a gestão pública, por isso, temas tão envolventes, polêmicos e atuais acerca do Direito Administrativo Contemporâneo”.
Paralelamente ao Congresso, serão avaliados os trabalhos inscritos nos concursos de artigos jurídicos, inscritos para o Prêmio Professora Odete Medauar, e os comunicados científicos. O resultado dos vencedores será no dia 30 de agosto, às 17h.
Programação
Quarta-feira – 28 de agosto, das 8h30 às 12h15 e das 14h às 18h30
1º painel – “Arte, coragem e loucura: a gestão de campanhas eleitorais”
Mediação: Vanessa Volpi Palacius
Relatoria: Mirela Miró Ziliotto
Debates: Eneida Desirèe Salgado, Fernando Knoerr, Luiz Fernando Lopes Pereira e Moisés Pessuti
2º painel – “Gestor Público: a arte de administrar e a escolha de prioridades”
Mediação: Fernando Menegat
Relatoria: Giulia de Rossi Andrade
Debates: Ana Cláudia Finger, Luasses Gonçalves dos Santos, Marcus Vinicius Correa Bittencourt, Ney Freitas e Raquel Dias da Silveira Motta
3º painel – “Licitações Públicas: as reformas necessárias para a eficiência da gestão pública” Mediação: João Paulo Lacerda
Relatoria: Andressa Sampaio
Debates: José Anacleto Abduch Santos, José Roberto Junior Tiossi, Julieta Mendes Lopes Vareschini e Luciano Reis
4º painel – “Gestão Pública proba e a arte de combater a corrupção”
Mediação: Bruno Gofman
Relatoria: Paulo Liebel Fernandes
Debates: Adriana da Costa Ricardo Schier, Caroline Muller Bitencourt, Francisco Zardo, Marcelo Harger e Rogério Ribas.
Quinta-feira – 29 de agosto, das 8h30 às 12h15 e das 14h às 18h30
5º painel – “Serviços Públicos na Gestão Contemporânea: o que é necessário mudar?”
Mediação: Regina Bacellar
Relatoria: Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto
Debates: Barbara Dayana Brasil, Fernanda Bourges, Bernardo Strobel Guimarães, Luiz Alberto Blanchet e Paulo Roberto Ferreira Motta
6º painel – “Solução consensual de conflitos: a arte e a coragem de modernizar a gestão dos contratos públicos”
Mediação: Eduardo Tesseroli
Relatoria: Mateus Graner
Debates: Fernando Vernalha Guimarães, Maria Fernanda Pires, Rafael Munhoz de Mello e Vivian Cristina Lima Lopes Valle
7º painel – “Compliance na gestão pública: o gerenciamento de riscos na arte de bem administrar”
Mediação: Claudine Camargo
Relatoria: Lucas Bossoni
Debates: Flávio de Azambuja Berti, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Ubirajara Costódio Filho
8º painel – “Gestão Pública, Poder de Polícia e violação dos Direitos Fundamentais”
Mediação: Cibele Fernandes Dias
Relatoria: Solange Faria
Debates: Daniel Ferreira, Daniel Müeller Martins, Mateus Bertoncini e Paulo Ricardo Schier
Sexta-feira – 30 de agosto, das 8h30 às 12h15 e das 14h às 18h30
9º painel – “Parcerias da Administração Pública e Sociedade Civil: a arte e a coragem na cooperação de esforços em busca do interesse público”
Mediação: Tarso Cabral Violin
Relatoria: Maria Cristina Lima
Debates: Felipe Klein Gussoli, Fernando Borges Manica, Paola Ferrari e Rafael Wallbach Schwind
10º painel – “A arte e a coragem na Administração Pública Municipal: o direito das cidades, o futuro da mobilidade urbana e as tendências para o saneamento público”
Mediação: Osório Nascimento
Relatoria: Caroline Rodrigues
Debates: Angela Cássia Costaldello, Caroline Franco da Rocha, Joel de Menezes Niebhur e Rosa Maria Alves Pedroso
Painel Especial – “A modernização da Gestão Pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias”
Presidente da mesa: Mara Angelita
Relatoria: Rafaella Brustolin
Painelistas: Fabrício Motta, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas e Marçal Justen Filho
Talk Show
Mediadora: Maria Rafart
Participantes: Luiz Osório Panza, Marco Antônio Lima Berberi, Renato Cardoso de Almeida Andrade e Romeu Felipe Bacellar Filho
Conferência de Encerramento
Processualidade no Direito Administrativo: burocracia ou instrumento para uma gestão pública transparente e eficiente?
Presidente de mesa Antonio Baccarin (PR)
Conferencista professora Odete Medauar (SP)
Serviço:
XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo
Data: 27 a 30 de agosto, das 9 às 18h
Local: sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú), Curitiba-PR
Informações: https://congresso.ipda.net.br
Programação completa: https://congresso.ipda.net.br/programacao/
Inscrições: https://congresso.ipda.net.br/inscricao/