A compra da casa própria continua sendo o maior sonho de grande parte dos brasileiros e muitas famílias têm apostado no financiamento de imóveis usados para fugir do aluguel. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o crédito com recursos da poupança para aquisição de imóveis usados cresceu 13,2% no ano passado.
Antes da compra, além da análise que envolve a localização do imóvel, estado de conservação, infraestrutura da região, valor do bem e disponibilidade de recursos financeiros, uma das questões mais importantes é em relação à documentação necessária para a efetivação de uma transação segura, ou seja, uma avaliação jurídica detalhada do vendedor e do próprio imóvel.
O advogado Arthur Ongaro lembra que é preciso verificar, por exemplo, se o vendedor do imóvel não possui dívidas, que podem ser trabalhistas ou de execução fiscal, mesmo que não sejam relacionadas ao imóvel. “A pessoa que está comprando um imóvel deve ficar atenta à questão da documentação e das certidões para não ser surpreendida, no futuro, com uma penhora do imóvel ou alguma intimação ou alegação de que aquele bem já estava comprometido para pagamento de alguma outra dívida”, esclarece Ongaro.
Segundo o advogado, a pessoa pode até perder o imóvel. “O imóvel pode ser usado para pagamento de uma dívida do vendedor, que pode vender seus bens para fugir dos credores”.
