O programa Nota Paraná está ajudando o governo do estado a enfrentar os efeitos da crise econômica. Levantamento feito pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra que, após sete meses de lançamento, o impacto médio mensal do programa é de 15,4% na arrecadação no comércio varejista, ou R$ 16,3 milhões por mês.
O desempenho é superior ao apresentado com cinco meses do programa, quando o impacto médio mensal do Nota Paraná na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio varejista havia sido mensurado em 12,8%, ou R$ 14,4 milhões por mês.
“A adesão ao Nota Paraná cresce diariamente e, com a possibilidade recente de doar notas fiscais a entidades sem fins lucrativos, resultados melhores ainda virão”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Desde o começo de março, quem não quiser colocar o CPF na nota pode indicar instituições cadastradas no programa como beneficiárias dos créditos e dos prêmios.
Estudo
O estudo foi feito nos setores automotivo, casa e escritório, farmacêutico e de cosméticos, material de construção, padarias e bares, restaurantes e similares, supermercados e alimentícios, vestuários e calcados, saúde, esporte e lazer. Foram excluídos efeitos extraordinários que poderiam contaminar a análise da evolução da arrecadação, como a equalização da alíquota de ICMS, em abril de 2015.
Juliano Binder, do setor de Análise e Previsão da Receita da Secretaria da Fazenda, explica que a arrecadação está sujeita a flutuações na atividade econômica. “Uma vez que o PIB e a renda real das famílias apresentaram retração em 2015, espera-se que haja reflexos nos impostos cobrados em operações de venda, como é o caso do ICMS”, diz.
“Considerando apenas o comércio varejista, a queda na atividade econômica neutralizou boa parte da mudança de alíquotas de ICMS. O Nota Paraná, por sua vez, causou impacto relevante na arrecadação”, acrescenta Binder.
