As entregas de imóveis em Curitiba passam por um processo de estabilização, após o pico de 2013, resultado do boom de lançamentos em 2010. Entretanto, o número de unidades a serem repassadas aos compradores ainda é alto. Segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon/PR), no ano passado, foram liberados alvará de conclusão de obras para 15 mil unidades residenciais na capital paranaense. O setor da incorporação responde por 77% desse montante. O crescimento dos processos de desligamento habitacional pode levar à ampliação do período de espera para o recebimento das chaves o que, segundo a advogada Lourdes Helena Rocha dos Santos, onera não apenas os compradores, mas também as empresas.
“Isso traduz-se num retardamento do repasse dos recursos da parcela do financiamento à construtora ou incorporadora, que tem como ônus os encargos financeiros sobre o valor do empréstimo que lhe foi concedido para a realização da obra, colocando em risco seu fluxo de caixa. Para o comprador, o atraso pode gerar uma frustração em relação à aquisição e até o desembolso de um valor maior de recursos do que o planejado, pois, em alguns casos, ele ainda terá que manter o aluguel”, avalia.
A especialista em Direito Imobiliário diz que o maior gargalo está na aprovação de crédito dos mutuários pelos agentes financeiros. “Como o período de construção é longo, a renda do comprador pode mudar até a contratação do financiamento, que pode não se encaixar no rendimento mínimo exigido, ou surgir algum problema em seu cadastro, como a inscrição do seu nome nos programas de proteção ao crédito”, avalia Lourdes.
Para evitar que atrasos aconteçam, Lourdes diz que é que essencial que os agentes financeiros e órgãos públicos estejam aparelhados para atender a demanda e que as empresas da construção civil se antecipem aos prazos. “É necessário o esforço de todas as partes envolvidas, inclusive dos cartórios de registro de imóveis para que os desligamentos aconteçam dentro de um prazo razoável, sem gerar custos adicionais para empreendedores e compradores”, observa.
