Durante o encontro, que teve a participação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e foi conduzido pelo Coordenador da CONCAD, o advogado Paulo Marcondes Brincas, presidente da CAA/SC, foram discutidos diversos projetos que podem ser transformados em modelos nacionais para ampliar os benefícios a todos os advogados do Brasil, como a instalação de núcleos de inclusão digital em todo o país pelo sistema OAB para o acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe).
A instalação dos Centros de Inclusão Digital, ou Núcleos de Inclusão Digital, como prefere chamar o presidente nacional da OAB, será coordenada pelo Conselho Federal, em parceria com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) e as Seccionais da OAB.
O projeto de inclusão digital em todo o Brasil terá como modelo iniciativas já em andamento nos estados. O projeto do Paraná, com o apoio do FIDA, é o mais avançado do país, já foi copiado por diversas Caixas de Assistência para preparar os advogados para o processo eletrônico, e pelo sucesso deve servir de base para a implantação nos demais estados.
“No Paraná, em andamento desde setembro de 2010, o projeto denominado ‘Centro de Inclusão Digital do Advogado (CID)’ é pioneiro no país e já realizou aproximadamente 60 mil atendimentos, capacitando advogados que ainda encontram dificuldades com as novas ferramentas de trabalho, ensinando-os o passo a passo dos diversos sistemas do processo eletrônico em funcionamento no país”, lembrou o presidente Noronha. No estado, os Centros de Inclusão Digital e os Cursos de Capacitação oferecidos pela ESA dão amplo suporte aos advogados para enfrentarem as dificuldades do processo eletrônico.
O presidente nacional da OAB anunciou também que o Conselho Federal está negociando com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a criação de linhas de crédito específicas aos advogados para o financiamento de equipamentos de informática, necessários para a utilização do sistema de peticionamento on-line. “Estive diretamente com a diretoria do BB e da Caixa e as duas instituições já estão estudando a ideia”, informou Marcos Vinicius.
Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná – CAA/PR
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