Crédito: Mary Derosso
Foi aprovado neste mês no Senado, o projeto de lei que garante adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios. O projeto ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados, mas já cria polêmica até entre os funcionários. Se virar lei, o empregado passará a ganhar 30% a mais e os moradores vão perceber um aumento médio de 5% no valor do condomínio, segundo estimativa das administradoras.
Para garantir o adicional de periculosidade, o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) acrescenta um parágrafo ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na justificativa, Crivella afirma que “tem sido uma constante no noticiário dos jornais a ação de criminosos, principalmente em prédios de apartamentos residenciais, que conseguem adentrar para a prática de roubo e assalto, dominando ou mesmo assassinando porteiros ou vigias que se opõem à sua sanha”.
Para o vice-presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP), Hubert Gebara, esse aumento não dará mais segurança nem para os porteiros, nem para os moradores. “Não é só o porteiro quem corre risco (de violência, como destaca o projeto). Todos nós estamos expostos. Temos de investir na segurança do prédio, e não aumentar salários”, diz Gebara, adiantando que o gasto extra será repassado para o bolso do condômino.
Um estudo mostra que, hoje, 40% do que é pago de condomínio vai para a folha de pagamento dos funcionários. O salário base dos porteiros é de R$ 700 – e chegará a R$ 910 com o adicional de 30%. Segundo Gebara, o acréscimo pode ser irrisório para quem mora em prédios grandes, mas vai prejudicar sobretudo quem divide a conta com poucos vizinhos. Gebara salienta que a função do porteiro é de grande importância, mas é “preciso investir esse dinheiro em algo que defenda todos os funcionários e moradores. Porque a partir do momento em que todos são rendidos, todos correm o mesmo risco”, acrescentou.
