A advogada Maria Cunha iniciou a palestra relatando a dificuldade de combater a pedofilia, pois o número de denúncias é muito baixo. “Em 2005, foram registrados cerca de 400 casos em Curitiba. Quatro anos depois, o número subiu para 800. Para cada caso que é registrado na rede de proteção à criança, estima-se que hajam outros 20 que não são notificados”, informa a coordenadora do Cecovi.
“A gente tem que aprender a lidar com o fenômeno para melhor combatê-lo”, defende. Ela relata que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trata a pedofilia como uma doença, um estado permanente de desordem mental e de personalidade. “De 2% a 10% das pessoas que praticam o abuso sexual contra crianças e adolescentes são clinicamente pedófilos. Há diferenças entre essas pessoas e os abusadores oportunistas ou situacionais, como nós os chamamos”, retrata a advogada. Dos tipos de violência relacionada a crimes sexuais, a pedofilia é apenas um deles, havendo ainda o abuso sexual intrafamiliar, extrafamiliar e a exploração comercial de crianças e adolescentes.
Ela conta que a desinformação é um entrave para a redução no número de casos, havendo mitos que atrapalham o diagnóstico dos casos. Em 2008, a Polícia Federal divulgou o que considera o perfil do pedófilo: é de um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho, é reservado, inseguro, tem dificuldade de manter relações afetivas por muito tempo e, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia.
Para Maria Cunha, a dificuldade de tratamento dos clinicamente pedófilos também é um problema. “Se essa pessoa é presa e passa 30 anos na cadeia, que é o máximo que a lei permite, o comportamento compulsivo a leva a reincidir no crime. Uma das técnicas de tratamento, a castração química, é proibida no Brasil. Nos Estados Unidos, ela diminuiu a reincidência para apenas 5%. Lá, o condenado recebe redução na pena se aceitar se submeter ao tratamento, que bloqueia a testosterona, diminuindo o desejo sexual. Nos EUA, a taxa de reincidência para quem não optou pela castração química é de 70%. As entidades de direitos humanos consideram esse um tema polêmico”.
