Jurídico

Procurador do Paraná lança livro sobre técnica de julgamento constante no artigo 942 do CPC

Na obra, Luiz Henrique Sormani Barbugiani trata do mecanismo de ampliação do quórum do colegiado do órgão julgador diante da identificação de uma divergência de votos

Prestigiada sessão de autógrafos, na segunda-feira, 26 de novembro, na Livraria da Vila, em Curitiba, marcou o lançamento do livro "Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015”, do procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani, associado da APEP. Publicada pela Lumen Juris Editora, a obra trata do mecanismo de ampliação do quórum do colegiado do órgão julgador diante da identificação de uma divergência de votos.

Fruto de vasta pesquisa acadêmica, o livro é pioneiro na análise sistematizada dessa técnica, segundo explica o autor. “Com a vigência do CPC de 2015, a técnica veio a substituir em parte o recurso de embargos infringentes presentes no CPC de 1973”, pontua o procurador Luiz Henrique Sormani Barbugiani.

O prefácio da obra está assinado pelo professor doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

O professor Lucon destaca que o tema do livro não poderia ser mais atual. “Essa técnica, embora guarde certa relação de correspondência com os extintos embargos infringentes, previstos nos artigos 530 a 534 do Código de Processo Civil de 1973, com eles não se confunde”, sublinha. Para ele, a técnica da ampliação da colegialidade possui uma sistemática própria e consiste em uma inovação do direito processual civil brasileiro, explorada com maestria pelo autor.

Sobre o autor - Luiz Henrique Sormani Barbugiani é procurador do Estado do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Ficha técnica
"Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015"
Autor: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Prefácio: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Editora: Lumen Juris Editora
Páginas: 228

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