Jurídico

APMC marca presença em Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário na OAB Paraná

Evento discutiu os desafios para o desenvolvimento da segurança jurídica das cidades do futuro

A Associação dos Procuradores Municipais de Curitiba-APMC tornou-se apoiadora do Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade e da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção. O evento teve por tema “Desafios para o Desenvolvimento e Segurança Jurídica das Cidades do Futuro”, e foi realizado até o dia 28 de novembro, no Auditório Térreo da OAB-PR, em Curitiba.

O presidente da APMC, Héliomar Jérry Dutra de Freitas integrou a mesa de abertura do evento, ao lado do presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, da presidente da Comissão de Direito à Cidade, Cíntia Fernandes, e do vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Giuliano Gobbo. Também participaram a vice-presidente eleita da OAB Paraná, Marilena Winter; o procurador-geral do Estado, Sandro Kosikoski, representando a governadora Cida Borghetti, o vice-prefeito Eduardo Pimentel Eduardo Pimentel, representando o prefeito Rafael Greca, a procuradora-geral do município Vanessa Volpi Bellegard Palacios; o procurador do município Paulo Salamuni, representando o senador eleito Oriovisto Guimaraes e o governador eleito Ratinho Junior; e o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, Héliomar Jérry Dutra de Freitas.

O vice- presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Giuliano Gobbo, saudou os presentes e enalteceu a qualidade dos temas e palestrantes presentes no congresso. A presidente da Comissão de Direito à Cidade, a advogada Cíntia Fernandes agradeceu a presença dos advogados, servidores públicos, professores, alunos, arquitetos, urbanistas e outros profissionais. Pontuou que a iniciativa tem como objetivo fomentar a dialética do direito, contribuindo para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Ela frisou ainda tratar-se do reconhecimento da importância de entender o planeta como um espaço urbe, que deve ser pensado para as futuras gerações. “As duas comissões da OAB se unem em prol do Direito à Cidade e da Cidade, semeando novas ideias e perguntas certas para o futuro de todos nós”, sublinhou.

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha destacou que o evento prova que a união de pessoas que trabalham voluntariamente em prol da classe gera bons eventos, e lembrou que as cidades sempre foram uma atração para os povos, vicejando o comércio e a proteção dos habitantes. “Progressivamente as populações foram aumentando nas cidades. No Brasil, o adensamento nas cidades tornou-se uma realidade a partir do pós-guerra, com o deslocamento de grandes contingentes das áreas menos favorecidas para cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”, ressaltou Noronha.

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