Jurídico

Teoria da cegueira deliberada na pauta de debates jurídicos

Professor Guilherme Lucchesi abordou o assunto em encontros promovidos pelo Instituto de Estudos Culturalistas, em Canela, e pelo Programa de Mestrado da Unibrasil, em Curitiba

O professor de Direito Penal Guilherme Brenner Lucchesi participou de um encontro com professores de diversas cidades brasileiras, organizado pelo Instituto de Estudos Culturalistas – IEC, em Canela (RS), no dia 29 de setembro. Ele integrou a mesa de discussões a convite da presidente do IEC, Judith Martins-Costa, professora UFRGS, e dos professores Miguel Reale Junior (USP) e Alexandre Wunderlich (PUCRS).

No evento, que debateu os temas mais atuais acerca do Direito Penal contemporâneo, Lucchesi falou sobre a teoria da cegueira deliberada, abordagem central de seu livro “Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil”. A obra, publicada pela Editora Marcial Pons, revela as principais armadilhas criadas pela teoria da cegueira deliberada no julgamento de casos penais. O professor catedrático da Universidade Humboldt de Berlim (Alemanha), Luís Greco, assina o prefácio da obra.

De acordo com o professor Lucchesi, os debates acerca da teoria da cegueira deliberada ainda são recentes no cenário jurídico do Brasil. Por outro lado, o tema vem ganhando espaço entre acadêmicos de Direito. Um exemplo é a dissertação de mestrado de Direito Público, pela Universidade Federal da Bahia, de Camila Ribeiro Hernandes. O trabalho da advogada da área criminal trata da impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no Direito Penal brasileiro.

O IEC

O IEC foi formado com a doação do acervo da biblioteca Miguel Reale e se compromete a estimular estudos e debates nos campos do direito, da bioética, da filosofia jurídica, da literatura e das artes, da história e da psicologia.

De acordo com a presidente do ICE, o instituto está longe de ser apenas uma reunião física de obras. “O objetivo dos seus instituidores é dispor de um espaço que promova o interesse na pesquisa e na discussão de temas relativos a toda a criação cultural e aos dramas da contemporaneidade em um ambiente de estudo desinteressado, voltado ao diálogo e à reflexão”, sublinha.

Acadêmicos de mestrado

Os acadêmicos do programa de mestrado da Unibrasil também conheceram detalhes e aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada em evento realizado no dia 24 de setembro. Lucchesi tratou do assunto a convite do professor da universidade William Pugliese. Na ocasião, o advogado falou um pouco sobre seu método de desenvolvimento da tese de doutorado, que resultou no livro.

Sobre Guilherme Brenner Lucchesi - advogado criminalista da equipe do LXP Advogados, doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School. Professor de Direito Penal do Unicuritiba. Coordenador adjunto da Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Direito Processual Penal da ABDConst. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (2018-2020). Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (2017-2019). Membro do New York State Bar (habilitação para advogar no Estado de Nova York - EUA).

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