Geral

Diretor da CAA/PR integra comitiva que pleiteia elevação da comarca de Imbituva

Fernando Deneka participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná com representantes da região de Prudentópolis

O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR) Fernando Estevão Deneka, integrou a comitiva integrada por representantes da região de Prudentópolis em reunião que aconteceu com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, na quinta-feira, 10 de maio, em Curitiba. A comitiva composta ainda pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pelo presidente da OAB Prudentópolis, Luis Carlos Antônio e representantes de Imbituva, Ivaí e Guamiranga foram reivindicar a elevação da Comarca de Imbituva para entrância intermediária.

De acordo com os integrantes do grupo, há atualmente 11 mil processos na Comarca e novas audiências têm sido designadas para 2020. “Existem dados técnicos que indicam a possibilidade da elevação de entrância da Comarca de Imbituva de inicial para intermediária. Diante das informações de que temos audiências agendadas para 2020 e que há demora na prestação jurisdicional, é imperioso buscar mecanismos para melhorar a situação”, argumentou o presidente da OAB Paraná.

“A título de exemplo, a Comarca vizinha de Teixeira Soares tem 1700 processos, a Comarca de Ipiranga tem 1900, ambas exatamente com a mesma estrutura funcional de servidores de Imbituva, que tem 11 mil processos. A região cresceu nos últimos anos, o que naturalmente aumenta a demanda jurídica”, frisou o diretor CAA-PR, Fernando Estevão Deneka, ex-presidente da Subseção de Prudentópolis.

De acordo com Deneka, a Ordem fez um estudo dos últimos dez anos e comprovou que a quantidade de processos novos e de processos arquivados teve um significativo aumento. “Ou seja, existe a necessidade de a comarca ser elevada para que haja um trabalho separado entre as Varas Cível, de Família e Criminal, até para que este trabalho seja mais específico e a resposta à sociedade seja mais rápida. Um dado estarrecedor de uma comarca pequena é ter audiências designadas para 2020. Isso não é uma efetiva prestação jurisdicional”, disse. As reivindicações, explicou Deneka, são parte de um movimento das três cidades. “Foram realizadas reuniões e audiências públicas com a participação de todas as entidades envolvidas nesta causa”, contou.

"Deneka também lembrou que não haverá necessidade de nenhuma ampliação física do fórum de Imbituva. O prédio é relativamente novo e foi projetado já prevendo um aumento na estrutura de atendimento”, frisou.

O presidente da OAB Prudentópolis, Luis Carlos Antônio, endossou o apoio da OAB à causa da comunidade da região. O advogado lembrou que comarcas com uma média de 5 mil processos já foram elevadas para entrância intermediária. “Em 2012, conseguimos a elevação da Comarca de Prudentópolis e agora estamos juntos batalhando para reivindicar a elevação da Comarca de Imbituva. O volume de processos é muito grande para um juiz apenas”, disse.

O presidente do TJ-PR designou o juiz Horácio Ribas Texeira para acompanhar o processo e afirmou que o pleito será analisado com prioridade. Além da OAB, estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público, da magistratura além de autoridades do executivo e do legislativo.

Colunas

CURITIBA RECEBE QUEEN EXPERIENCE IN CONCERT EM AGOSTO

O evento que acontece no dia 17 agosto, na Ópera de Arame, relembra os grandes clássicos da lendária banda de Freddie Mercury

Continue lendo

Edifícios também adoecem

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Continue lendo

Projetos que é verdadeira lição de estilo

Solução criativa para transformar ambientes da casa

Continue lendo

Brunch exclusivo

Por Bebel Ritzmann

Continue lendo

Não basta vigiar o papel

Por Luiz Fernando de Queiroz, autor do TPD-Direito Imobiliário e do Guia do Condomínio IOB

Continue lendo

O Morador  Online  - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por MMV
Fone: 41 - 3333-8017