Jurídico

Aberto cadastro para sorteio de dez inscrições a congressos de Direito Administrativo

Eventos serão realizados em Foz do Iguaçu, nos dias 1º, 2 e 3 de março, e contam com a organização do Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Os organizadores do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, que acontecerão nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Foz do Iguaçu (PR), abrem a oportunidade para estudantes, pesquisadores, professores, servidores públicos e demais profissionais participarem do sorteio de dez inscrições, que será feito dia 19 de fevereiro.

Os interessados deverão efetuar um cadastro na página: http://instituto-brasileiro-de-direito-administrativo.rds.land/sorteio-ipda. Os contemplados serão notificados por email no dia 20 de fevereiro, e deverão fazer a inscrição até dia 25 no site oficial dos congressos (www.ipda.net.br).

Cabe lembrar que as despesas de alimentação, hospedagem e transporte serão de responsabilidade do sorteado. Demais informações podem ser consultadas no regulamento do sorteio no portal dos congressos, por telefone (31) 3296-8331ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os congressos

O VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo e o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul têm por objetivos apontar possíveis soluções para problemas enfrentados pela administração pública e contribuir efetivamente para aperfeiçoar o sistema administrativo brasileiro. Os interessados poderão se inscrever em http://efeitoeventos.com.br/ipda2018/inscricao.php.

Organizados pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, os congressos reúnem como conferencistas os mais importantes nomes do cenário jurídico brasileiro e internacional, referências no Direito Administrativo. A programação dos eventos, que fazem uma homenagem à professora Irmgard Elena Lepenies, professora titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral (Argentina), tem como tema central a existência digna e a administração pública do Século XXI.

Debates e conferências

Na quinta-feira (1º de março), o presidente dos congressos, Romeu Felipe Bacellar Filho, ao lado dos presidentes do IPDA, Edgar Guimarães, e da Associação de Direito Público do Mercosul, Eduardo Bordas conduzem a solenidade de abertura dos eventos. A seguir, o presidente de honra do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello, fará a saudação aos congressistas, e o professor Daniel Wunder Hachem, preside o painel de abertura.

Os painéis de debates serão presididos pelos professores José Anacleto Abduch Santos, Cezar Eduardo Ziliotto, Vivian Cristina Lima López Valle, Cristiana Fortini e Rodrigo Valgas. O painel de encerramento dos congressos ficará sob a responsabilidade da professora Weida Zancaner.

Integram o rol de conferencistas e debatedores: Pascual Caiellla, José Said, Claudio Viale, Fernando García Pullés, Juan González Moras, Hernán Celorrio, Hugo Ramos (Argentina); Marcia Carla Pereira Ribeiro, Fabrício Motta, Juarez Freitas, Maurício Zockun, Regina Maria Macedo Ney Ferrari, Rogério Gesta Leal e Renato Andrade (Brasil); Augusto Duran Martínez, Graciele Ruocco, Pablo Schiavi e Carlos Delpiazzo (Uruguai); Marco Aurélio Maldonado e Luis Enrique Chase Plate (Paraguai); Maria del Mar Lópes Latorre (Porto Rico), Jaime Villacreses Valle (Equador), Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Colômbia), Ramón Huapaya (Peru) e Jaime Rodríguez Arana-Muñoz (Espanha).

Os congressos também apresentarão conferências dos professores Romeu Felipe Bacellar Filho, de Marcos Vitório Stamm (diretor financeiro da Itaipu Binacional), que abordará o modelo binacional da Itaipu; do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, tratando do desafio da governança no Brasil; da vice-governadora do Estado do Piauí Margarete de Castro Coelho, que falará sobre gestão pública contemporânea; e do professor de Direito Constitucional da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève, palestrando acerca da crise institucional e reforma da Constituição.

Assuntos em pauta

Os temas dos debates nos painéis tratarão de administração pública e a consolidação democrática na América do Sul, Direito Público, economia e ética, processos coletivos e interesse público, contratos administrativos (novidades do Século XXI) e princípios de Direito Administrativo (legalidade, regulação e controle).

As conferências terão como abordagens diversos assuntos, entre eles, relação entre a constituição argentina e os tratados internacionais sobre direitos humanos, essencialidade do ambiente concorrencial para o desenvolvimento, direitos sociais fundamentais, ativismo judicial (limites e possibilidades), Mercosul e outras organizações regionais, Direito Administrativo e ao direito a uma boa administração e a centralidade da pessoa humana e a utilidade da administração.

Serviço:

VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

Local: Wish Resort Golf Convention Foz do Iguaçu (Av. Das Cataratas, 6.845 – Tamanduá) – Foz do Iguaçu (PR)

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (31) 3296-8331

Inscrições: www.ipda.net.br

Realização: Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Patrocínio: Itaipu Binacional

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