Jurídico

Livro sobre afetividade no Direito brasileiro ganha repercussão positiva em lançamento

O autor observou que, atualmente, a afetividade é o grande vetor dos relacionamentos e assumiu o perfil de verdadeiro princípio do direito de família

A literatura jurídica acaba de ganhar reforço relevante com o livro “Princípio da Afetividade no Direito da Família”, escrito pelo professor Ricardo Calderón, lançado na última terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicada pela Editora Forense, com prefácio do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra apresenta a trajetória e o sentido da afetividade no direito brasileiro.

No lançamento, o autor observou que, atualmente, a afetividade é o grande vetor dos relacionamentos e assumiu o perfil de verdadeiro princípio do direito de família. Na obra estão descritas as projeções da afetividade no direito das famílias e das sucessões, com destaque para os grandes temas que estão atualmente em debate nos tribunais brasileiros. Com um enfoque teórico prático, o texto visa delinear o sentido jurídico da afetividade.

Durante o lançamento, o doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná, afirmou que ficou muito feliz com a ampla acolhida do livro, em sua cidade natal. Calderón assinalou que “o prestígio de professores, acadêmicos, advogados e magistrados demonstra a amplitude das ideias da obra e, também, a sua utilidade tanto teórica quanto pratica".

A obra trata de diversos temas, tais como, o novo conceito de família, cuidado e afetividade, socioafetividade na filiação, maternidade socioafetiva, multiparentalidade, alienação parental, abandono afetivo, usucapião familiar, homoafetividade e poliafetividade, reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e das repercussões sucessórias do reconhecimento das relações afetivas. Calderón também tece comentários sobre as recentes decisões do STF – Supremo Tribunal Federal e do STJ – Superior Tribunal de Justiça na matéria, e modo a demonstrar as atuais repercussões práticas dessas temáticas.

Ficha técnica

“Princípio da Afetividade no Direito de Família”, de Ricardo Calderón, editado pela Forense, do Grupo GEN - Grupo Editorial Nacional, 434 páginas.

O autor - O professor e advogado Ricardo Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR, diretor nacional do IBDFa- Instituto Brasileiro de Direito de Família, coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas–FGV, ISAE, Escola Paulista de Direito e da Universidade Positivo. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDCIVIL – Instituto Brasileiro de Direito Civil.

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